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Desde 1974

Diogo Pacheco de Amorim

Diogo Velez Mouta Pacheco de Amorim

Deputado em 4 legislaturas (Chega).

No Parlamento

No debate 13

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Daí a atenção que o Chega sempre tem prestado ao ensino da língua portuguesa a esses portugueses. Aos países de acolhimento cabe, e bem, o ensino da sua língua nas suas escolas. Mas é ao país de origem, neste caso Portugal, que cabe o ensino da língua portuguesa como língua materna, como fator de integração na grande comunidade que é a Nação portuguesa.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Projeto de lei 154/XV: Gratuitidade do Ensino de Português no Estrangeiro (3.ª alteração ao Decreto-Lei n. º165/2006, de 11 de agosto)Chumbado · o partido votou a favor

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“Os grandes grupos financeiros ligados ao imobiliário são uma parte irrisória do mercado de arrendamento nacional. Os inquilinos em dificuldades podem, e devem, contar com o apoio do Estado durante o período de dificuldade.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Projeto de lei 935/XIV: Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil)Chumbado · o partido votou contra

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“O Governo, autor desse e de muitos outros milagres do mesmo género, que dê, pois, o exemplo e que comece por diminuir a absurda carga fiscal que lança sobre os combustíveis rodoviários.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Projeto de lei 924/XIV: Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)Chumbado · o partido votou a favor

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“Os grandes grupos financeiros ligados ao imobiliário são uma parte irrisória do mercado de arrendamento nacional. Os inquilinos em dificuldades podem, e devem, contar com o apoio do Estado durante o período de dificuldade.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Projeto de lei 935/XIV: Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil)Chumbado · o partido votou contra

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“É que pegar no Tribunal Constitucional e levá-lo para Coimbra apenas vai servir para que as verdadeiras alterações que tenham de ser feitas não o sejam. Passámos dezenas de anos a centralizar ou a manter o País centralizado.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Projeto de lei 516/XIV: Transfere a sede do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos para a cidade de Coimbra, procedendo à décima alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional), à décima terceira alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, e à terceira alteração à Lei Orgânica n.º2/2005, de 10 de janeiro (Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)Chumbado · o partido votou contra

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“O mundo conhece tempos novos, em que a concorrência geopolítica volta a ser feroz, a incerteza se multiplica e a diplomacia se faz mecanismo fundamental para a defesa dos interesses permanentes do Estado.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Projeto de lei 522/XVI: Aprova um mecanismo extraordinário de garantia de proteção social dos trabalhadores do Ministério dos Negócios EstrangeirosChumbado · o partido votou a favor

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“Grupos de trabalho, grupos de missão, observatórios, fundações — todos foram constituídos um dia para resolver um problema real ou imaginário e todos se foram eternizando à imagem do velho imposto do selo, que foi criado em 1660 como imposto transitório para financiar a Guerra da Restauração e que, quatro séculos depois, continua em vigor, atacando tudo o que mexe e mesmo o que não mexe.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra

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“Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, demais Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A verba do Orçamento do Estado destinada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros é confrangedora, como sempre acontece, aliás, ano após ano, com os ministérios que tutelam as funções de soberania.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra

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“No dia 3 de julho, o Chega apresentou um projeto de resolução, sugerindo ao Governo o alargamento do Programa Regressar aos emigrantes da Madeira e dos Açores, por razões de justiça elementar e pelo mais elementar respeito pela Constituição.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra

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“Mais uma vez, os ministérios que tutelam as funções soberanas do Estado são os parentes pobres do Orçamento. As dotações dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, da Defesa Nacional e da Administração Interna são irrisórias se comparadas com o que seria necessário para que pudessem plenamente cumprir as suas funções,…”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra

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“Todos estamos lembrados do Cobrador do Fraque, há alguns anos desaparecido do mapa. Permanece a sua versão estatal, com a EDP (Energias de Portugal) a cobrar aos indefesos consumidores de eletricidade uma taxa, eufemisticamente apelidada de «contribuição para o audiovisual», e com todos a alimentarmos essa máquina de queimar dinheiro que é a televisão estatal.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra

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“Desde o primeiro Governo do Sr. Primeiro-Ministro António Costa que, nos sucessivos Orçamentos, surgem promessas nunca realizadas de uma melhoria dessa rede de prestação de serviços, sempre com os mesmos resultados: nenhuns.”

Diogo Pacheco de Amorim (Chega)

No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra

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