Eduardo Alves
Eduardo Miguel Oliveira Alves
Deputado (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Portalegre
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A pandemia congelou grande parte das transformações mais profundas que estávamos a fazer no SNS, sobretudo após a aprovação da Lei de Bases da Saúde, mas não nos impediu de desenhar e de começar a concretizar respostas fortes para o nosso SNS neste Orçamento do Estado para 2022.”
Eduardo Alves (PS)
No debate de Projeto de lei 193/XV: Medidas para aumentar o número de profissionais e promover a estabilidade de equipas no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“O centralismo faz mal ao País e deve ser combatido. Faz mal ao País porque nos impõe um modelo de desenvolvimento a várias velocidades. Faz mal ao País porque cria desequilíbrios, em que se concentram muitas pessoas em alguns territórios e poucas pessoas nos outros territórios, e isso constitui uma fonte inesgotável de novos problemas.”
Eduardo Alves (PS)
No debate de Projeto de lei 572/XV: Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. para a cidade de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agostoChumbado · o partido votou contra
“Falar de crianças e de jovens com vulnerabilidades é falar sobre este Orçamento do Estado; é falar sobre o crescimento do abono de família e sobre a garantia de apoio à infância; é falar sobre o acesso universal e gratuito às creches.”
Eduardo Alves (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“O Governo tem assumido como desígnio a democratização do ensino superior, aliviando os custos com a frequência do ensino superior e reforçando o papel da ação social como mola que impulsiona a igualdade de oportunidades e que, por isso, também semeia e nos garante um futuro mais justo, mais dinâmico, mais competitivo e, como País, um futuro mais preparado para abraçar e vencer todos os desafios.”
Eduardo Alves (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 10
- 29/09/2023Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismoAbstenção
- 21/04/2023Altera a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agostoAbstenção
- 15/03/2023Habitação para jovens - alojamento estudantil, arrendamento para jovens e aquisição da primeira habitação própria e permanenteA favor
- 10/02/2023Estabelece a criação de um valor convencional de referência para os rácios salariais nas empresasA favor
- 21/12/2022Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipaisAbstenção
- 21/10/2022Reforça dos apoios ao alojamento no Ensino SuperiorAbstenção
- 21/10/2022Complemento Extraordinário das Bolsas de Ação Social do Ensino SuperiorAbstenção
- 21/10/2022Criação de um complemento extraordinário às bolsas de estudo no ensino superior, aplicável ao ano lectivo de 2022/2023Abstenção
- 07/10/2022Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior PúblicoAbstenção
- 07/10/2022Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social EscolarAbstenção