Eduardo Pereira
Eduardo Ribeiro Pereira
Deputado em 8 legislaturas (PS).
No Parlamento
- I LegislaturaPS · Guarda
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No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É opinião generalizada que a Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, é uma lei datada. É o primeiro e mais importante diploma depois da Revisão Constitucional de 1982. Esta nova lei passou a incluir um novo artigo 270.”
Eduardo Pereira (PS)
“Na verdade, quero pedir um esclarecimento ao Sr. Deputado João Amaral, mas, antes de o fazer, gostaria de lhe lembrar o seguinte: primeiro, não vejo por que razão está o Governo obrigado a adquirir os submarinos, aquisição essa que foi aprovada por uma lei anterior.”
Eduardo Pereira (PS)
No debate de Lei Orgânica 2/1999: Primeira alteração a Lei nº 46/98, de 7 de Agosto (Lei-quadro das leis de programação militar), no sentido de acomodar a locução e outros contratos de investimento no âmbito do equipamento das forcas armadasVotou a favor
“Com algum atraso, retomamos hoje o debate sobre o artigo 31.º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, iniciado neste Plenário em 9 de Junho do ano passado. Em minha opinião, não há qualquer razão para alterar o processo que então foi recomendado e aceite.”
Eduardo Pereira (PS)
No debate de Lei Orgânica 3/1999: Quinta alteração da Lei da Defesa Nacional e das Forças ArmadasVotou a favor
“Não estou de acordo com o que disseram e ficaria mal com a minha consciência se não o dissesse aqui e agora, neste debate, não é posteriormente... Penso que a aprovação do artigo 7.”
Eduardo Pereira (PS)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou a favor
“Suponho que o Sr. Deputado Duarte Lima - não sei se o Sr. Presidente ouviu - disse que eu estava com má consciência e que por isso estava a argumentar como argumentei. Isto é uma nova ofensa e, portanto, quero defender-me das acusações que me foram feitas.”
Eduardo Pereira (PS)
No debate de Lei 2/1992: Aprova o Orçamento do Estado para 1992Votou contra
“Quando V. Ex.ª esteve na Comissão - e, pelos vistos, já se tinha esquecido disso - deu essa mesma explicação e nós próprios perguntámos em que é que tinham consistido os compromissos do anterior governo e em que medida é que eles estavam firmados ou podiam ser alterados.”
Eduardo Pereira (PS)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Sou também membro da Comissão de Integração Europeia, cheguei à Assembleia da República logo que se iniciaram os trabalhos parlamentares e não fui convocado para essa reunião Não sei por que é que os Srs. Deputados estão a protestar.”
Eduardo Pereira (PS)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Sr. Deputado Carlos Lilaia. foi com a maior atenção que ouvi a sua exposição. E embora possuindo o PRD pouco peso autárquico foi com satisfação que o ouvi e, nesse sentido, posso dizer-lhe que o Grupo Parlamentar do PS está, no essencial, de acordo com as considerações que fez.”
Eduardo Pereira (PS)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Sendo V. Ex.ª um técnico brilhante e um profundo conhecedor destes problemas, não há, no entanto, na sua intervenção, novidade nenhuma. Nestes seis meses que leva de Governo, V. Ex.ª não criou nada, não modificou nada, não apresentou nada de novo.”
Eduardo Pereira (PS)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“Tenho aqui na minha mão um documento da Associação Nacional de Municípios que termina com a assinatura do Sr. Deputado Mendes Bota. Pode ser que esteja enganado, talvez tenha lido mal, mas se assim foi peço-lhe desculpa.”
Eduardo Pereira (PS)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
“A análise a apreciação parlamentares, a que anualmente são sujeitas as propostas de lei das grandes opções do Plano e do Orçamento do Estado, desencadeiam um debate generalizado sobre os grandes objectivos que o Governo se propõe atingir que não se compadece, nem com o pouco tempo e a falta de elementos de que se queixam as comissões especializadas, nem com a metodologia deste em plenário.”
Eduardo Pereira (PS)
No debate de Lei 9/1986: Orçamento do Estado para 1986Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 11
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor
- 15/05/1986Cria o município de VizelaA favor
- 15/05/1986Criação do Município de VizelaA favor
- 15/05/1986Criação do Concelho de VizelaA favor
- 11/11/1982Interrupção voluntária da gravidezA favor