Fátima Correia Pinto
Fátima Liliana Fontes Correia Pinto
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Vila Real
- XVI LegislaturaPS · Vila Real
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Em outubro de 2023, quando o decreto-lei da dedicação plena foi promulgado pelo Presidente da República: «O diploma devia ter sido vetado, pois este regime não serve para resolver os problemas dos médicos, da sua remuneração ou da falta de médicos nos centros de saúde e nos hospitais.”
Fátima Correia Pinto (PS)
No debate de Projeto de lei 3/XVI: Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou abstenção
“Desde já, saúdo o PCP por ter vindo a este debate com um projeto de resolução sobre o reforço das medidas de acompanhamento da grávida e da puérpera no Serviço Nacional de Saúde. Analisei este projeto com atenção e ele faz considerações importantes, assim como apresenta inúmeras propostas em jeito de recomendação ao Governo.”
Fátima Correia Pinto (PS)
No debate de Projeto de lei 269/XVI: Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausaChumbado · o partido votou abstenção
“É um dia feliz, porque, com esta proposta do Partido Socialista, que visa tornar definitiva a comparticipação dos tratamentos termais prescritos no SNS, faz-se justiça.”
Fátima Correia Pinto (PS)
“Ora, Sr.as e Srs. Deputados, desconheço qualquer comparticipação do SNS que tenha determinado um valor máximo anual. Pode e deve ter, como é normal, um valor orçamentado.”
Fátima Correia Pinto (PS)
“E fá-lo, também, agora com esta proposta de isenção de IVA, num cabaz de produtos alimentares essenciais, que não é, claro está, uma proposta isolada, mas antes uma proposta em conformidade e em complementaridade com todas as outras propostas numa estratégia continuada de combate à inflação.”
Fátima Correia Pinto (PS)
No debate de Lei 17/2023: Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentaresVotou a favor
“Apesar da existência de alguns negacionistas das alterações climáticas, a verdade é que as intempéries meteorológicas são cada vez mais frequentes, designadamente os fenómenos de queda de granizo que têm afetado seriamente as regiões do Norte e Centro de Portugal, arrasando culturas e provocando avultados prejuízos agrícolas.”
Fátima Correia Pinto (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Traz-nos aqui, hoje, a Proposta de Lei n.º 53/XV/1.ª, que visa regular as taxas anuais devidas pelo exercício da atividade de prestador de serviços postais ao valor dos custos anuais suportados pela ANACOM.”
Fátima Correia Pinto (PS)
No debate de Projeto de lei 504/XV: Clarifica aplicação de isenção de IVA, na importação, às pequenas remessas sem carácter comercial, alterando o Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de JaneiroChumbado · o partido votou contra
“Temos hoje em discussão uma coletânea de projetos legislativos por parte da Iniciativa Liberal, do Livre e do Bloco de Esquerda, que tocam diversos âmbitos da atividade económica, mas que, no essencial e na generalidade, versam sobre duas grandes linhas de atuação.”
Fátima Correia Pinto (PS)
No debate de Projeto de lei 409/XV: Elimina a obrigatoriedade de afixação de informação relativa à existência de postos de trabalho permanentes que estejam disponíveis na empresa ou estabelecimento, alterando o Código do TrabalhoChumbado · o partido votou contra
“Esta proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista pretende dar continuidade à comparticipação no preço dos tratamentos termais, quando prescritos nos cuidados de saúde primários, comparticipação que foi retomada em 2019, sob a forma de projeto-piloto.”
Fátima Correia Pinto (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor