Hugo Maravilha
Hugo João Ribeiro Maravilha
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XV LegislaturaPSD · Viseu
No debate 5
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Começo por dizer que este tema da gratuidade das creches é, efetivamente, um tema que preocupa o PSD. Quanto ao Projeto de Lei n.º 876/XV/1.”
Hugo Maravilha (PSD)
No debate de Projeto de lei 882/XV: Cria um apoio extraordinário para a frequência de creches ou amas, destinado às crianças que não tenham tido acesso a vaga abrangida pela gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativaChumbado · o partido votou contra
“Apresentá-lo um ano depois da entrada em vigor da Lei n.º 2/2022, que prevê o alargamento da gratuitidade das creches, revela uma desorientação da Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na aplicabilidade da gratuitidade das creches.”
Hugo Maravilha (PSD)
No debate de Projeto de lei 628/XV: Altera a Lei que aprova o Alargamento Progressivo da Gratuidade das Creches e das amas do Instituto da Segurança Social IP, assegurando uma compensação às famílias não contempladasChumbado · o partido votou abstenção
“Vejamos, relativamente ao do PCP e à ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho, o que nos diz, atualmente, o Código do Trabalho. Lembro aos Srs. Deputados que a ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho está prevista no Código de Processo do Trabalho e, para quem anda nas lides do tribunal, este processo — até porque é qualificado como urgente — é relativamente célere.”
Hugo Maravilha (PSD)
No debate de Projeto de lei 543/XV: Confere força executiva às decisões condenatórias da Autoridade para as Condições do Trabalho para suspensão de despedimento e sanções abusivas e aprofunda o regime jurídico para combater o assédio no trabalhoChumbado · o partido votou contra
“Relativamente ao vosso projeto de resolução, afigura-se-nos que a proposta do Bloco de Esquerda, no que diz respeito à criação de um serviço nacional de cuidados, integrando uma resposta pública de lar, centro de dia e apoio domiciliário, não resolve o atual problema do setor social e solidário.”
Hugo Maravilha (PSD)
No debate de Projeto de lei 241/XV: Criminaliza novas condutas atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código PenalChumbado · o partido votou abstenção
“Restantes membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, as IPSS (instituições particulares de solidariedade social) estão com enormes dificuldades, sobretudo face a um aumento substancial do preço dos produtos alimentares e dos custos de energia.”
Hugo Maravilha (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 18
- 19/07/2023Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (Alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro)Contra
- 19/07/2023Garante a representação equilibrada de género na composição do Tribunal Constitucional e reforça a transparência do processo de cooptação de Juízes, procedendo à alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembroContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra