João Figueiredo
João Carlos Figueiredo Antunes
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XI LegislaturaPSD · Viseu
- XII LegislaturaPSD · Viseu
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A nossa atuação tem-se pautado por enorme coerência, franqueza e verdade no tratamento dos assuntos relacionados com as legítimas reivindicações dos ex-trabalhadores da ENU. Foi assim no empenhamento colocado na aprovação do diploma legal que veio equiparar os trabalhadores de fundo de mina aos trabalhadores que, à data, estavam na Empresa Nacional de Urânio.”
João Figueiredo (PSD)
No debate de Projeto de lei 199/XII: Procede à 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de fevereiro, sobre o Regime Jurídico de Acesso às Pensões de Invalidez e Velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU), S.A., e estabelece o direito a indemnização em caso de doençaChumbado · o partido votou contra
“Discutimos hoje uma iniciativa do Bloco de Esquerda que visa facilitar o acesso ao subsídio de desemprego aos trabalhadores que tenham salários em atraso.”
João Figueiredo (PSD)
No debate de Projeto de lei 217/XII: Facilita o acesso ao subsídio de desemprego aos trabalhadores que tenham os seus salários em atraso.Chumbado · o partido votou contra
“Debatemos hoje, neste Plenário, uma iniciativa do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que propõe a antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual.”
João Figueiredo (PSD)
No debate de Projeto de lei 66/XII: Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visualChumbado · o partido votou contra
“Queria referir-lhe que, até 2005, os apoios sociais na área do emprego e da formação eram indexados ao salário mínimo e que, em 2005, o Partido Socialista criou uma nova figura — o índice de acção social — que veio penalizar grandemente os desempregados.”
João Figueiredo (PSD)
No debate de Projeto de lei 12/XI: Altera as Regras da Atribuição do Subsídio de Desemprego, introduzindo uma maior justiça social.Chumbado · o partido votou abstenção
“Como afirmou o Sr. Ministro nesta tarde, também defendemos que à criança, ou ao menor, por representar o futuro, caberá sempre um lugar central na sociedade. E defendemos que deve ser no seio da família que as crianças e os jovens devem desenvolver-se, devem adquirir competências e, sobretudo, referências para uma vida adulta equilibrada.”
João Figueiredo (PSD)
No debate de Lei 122/2015: Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil, no que respeita ao regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipadosVotou a favor
“Este é, efetivamente, um Orçamento que representa a recuperação de rendimentos por parte dos portugueses. Poderão sempre afirmar que se está a repor aquilo que foi tirado. Sim, todos sabemos isso e todos sabemos por que é que isso foi feito.”
João Figueiredo (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
“O artigo 48.º vem incluir no Orçamento do Estado o pagamento das remunerações dos presidentes de junta a meio tempo e a tempo inteiro. É, Srs. Membros do Governo, a reposição da legalidade e, sobretudo, um acto de justiça.”
João Figueiredo (PSD)
No debate de Lei 64-B/2011: Orçamento do Estado para 2012Votou a favor
“Na sequência da sua intervenção, suscitou-se-me uma dúvida que lhe peço que esclareça. Primeiro, o senhor afirmou que «na sequência de deliberação do tribunal (»)«. Ora, manda a verdade dizer que o tribunal não deu razão ao Governo, o tribunal pronunciou-se no sentido de dizer que era incompetente para analisar, o que é diferente de dar razão ao Governo.”
João Figueiredo (PSD)
No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou abstenção