João Marques
João Manuel Gomes Marques
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Leiria
- XV LegislaturaPSD · Leiria
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“As propostas de lei do PAN, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista têm como objetivo promover a dignificação do ensino artístico especializado, prevendo a identificação das necessidades, bem como a criação de respostas públicas em todas as modalidades deste ensino.”
João Marques (PSD)
No debate de Projeto de lei 883/XV: Dignifica o ensino artístico especializado, prevendo a identificação das necessidades e respostas públicas, a criação de bolsas artísticas e a contratação de docentes especializadosChumbado · o partido votou a favor
“E, mais uma vez, o PSD afirma as suas posições favoráveis à prossecução do bem-estar animal, defendendo e aprovando legislação que o garanta e que penalize e castigue todo o tipo de comportamento desconforme e atentatório do bem-estar e da saúde dos animais.”
João Gomes Marques (PSD)
No debate de Projeto de lei 1001/XIV: Alarga a tutela criminal a todos os animais vertebrados, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código PenalChumbado · o partido votou contra
“Infelizmente, a reforma da floresta não anda nem desanda, não sai do papel. Não está em causa a sua bondade, mas sim a sua execução.”
João Marques (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“O emblemático património nacional que é o Pinhal de Leiria merecia outra consideração por parte do Governo. Prometeu-se que toda a receita proveniente da venda da madeira queimada, cerca de 17 milhões de euros, seria integralmente, sublinho, integralmente, investida no processo de recuperação e reflorestação do Pinhal de Leiria.”
João Marques (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“O PSD não acredita na floresta do Capuchinho Vermelho nem na bondade do proprietário/produtor para se substituir ao Estado e produzir floresta ou serviços ambientais de ecossistemas sem as necessárias contrapartidas materiais e financeiras.”
João Marques (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
“Como já nos habituou, o Governo PS, na sua ânsia de arrecadar dinheiro dos contribuintes, tributa e taxa tudo o que mexe, o que funciona bem e produz na economia nacional. E, mais uma vez, vem propor uma — chama-lhe, eufemisticamente — contribuição especial para a conservação dos recursos florestais.”
João Marques (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
“O PSD acompanha as motivações de base das iniciativas do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista «Os Verdes» relativamente à expansão dos prazos e à suspensão de coimas aos proprietários rurais e florestais para as faixas secundárias de gestão de combustível e também relativamente à capacitação das autarquias, revisitandose o modelo de gestão destas faixas de combustível.”
João Gomes Marques (PSD)
No debate de Lei 48/2021: Impede a duplicação das coimas relativas à limpeza das redes de gestão de combustíveis nos espaços florestais, alterando a Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
“O PSD, com a proposta de alteração que apresenta e com responsabilidade orçamental, pretende apoiar a agricultura nacional, apontando o apoio global máximo de 5 milhões de euros para redução dos custos com energia.”
João Gomes Marques (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
“O PSD propõe um artigo 157.º-A, no sentido de reintroduzir a chamada «eletricidade verde» em 2021. Pretendemos criar condições mais favoráveis à produção agrícola no território nacional, ao contrário do que outros partidos que apoiam este Orçamento pretendem fazer.”
João Gomes Marques (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 28
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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