João Ribeiro
João Filipe Dias Ribeiro
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Castelo Branco
- XVII LegislaturaChega · Castelo Branco
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“E temos de o tornar mais amigo de quem trabalha, de quem investe, de quem cria empregos, de quem paga impostos, no fundo, de quem o sustenta. Esta iniciativa apresentada pelo Chega, que parece receber a unanimidade desta Casa, e que fez a Iniciativa Liberal vir a jogo com uma proposta — a do Chega tem mais de um ano, a vossa tem cerca de oito dias —,…”
João Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 644/XVII: Estabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivasChumbado · o partido votou abstenção
“No entanto, não deixa de ser curioso o Deputado do Bloco de Esquerda marcar este debate com umas medidas avulsas, muitas delas que foi ouvindo dos outros partidos, sendo que o partido do AIMI (adicional ao imposto municipal sobre imóveis) vem com uma proposta de isentar o IMI.”
João Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 445/XVII: Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidadeChumbado · o partido votou a favor
“Sabemos que a legislação nunca será perfeita; porém, longe de ser perfeito é o nosso sistema fiscal, que desincentiva o investimento externo e, no caso das pequenas empresas, ainda mais o empreendedorismo dos nossos empresários.”
João Ribeiro (Chega)
No debate de Lei 16/2025: Autoriza o Governo a transpor parcialmente as Diretivas (UE) 2020/285 e (UE) 2022/542, sobre o regime de isenção do imposto sobre o valor acrescentado aplicável às pequenas empresasVotou abstenção
“Parece que a família feliz que é procurada pela esquerda é aquela em que não se trabalha, mas também não há dinheiro para a habitação, não há dinheiro para a alimentação, não há dinheiro para o lazer, não há dinheiro para nada.”
João Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“As profissões de motorista de pesados, mercadorias e passageiros e a de maquinista são sujeitas a jornadas de trabalho muitas vezes superiores a 12 horas e a semanas de trabalho de 6 dias.”
João Ribeiro (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Portugal enfrenta, atualmente, um preocupante inverno demográfico, caracterizado por uma população envelhecida, uma diminuição alarmante dos nascimentos. Esta situação torna-se ainda mais grave quando constatamos que muitas mulheres em idade reprodutiva desejam ser mães, mas veem esse desejo frustrado por questões de ordem económica.”
João Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 408/XVI: Altera a Lei 16/2007, de 17 de abril, densificando o acesso à informação relevante das grávidas para a formação de uma decisão livre, consciente e responsável e reforçando o regime do exercício do direito individual de objeção de consciência dos médicos e demais profissionais de saúdeChumbado · o partido votou a favor
“—, Srs. Deputados, num tempo em que tanto se fala de alternativas mais amigas do ambiente, é com enorme orgulho, entre aspas, como português que digo que a nossa frota automóvel, se não é neutra em carbono, é pelo menos híbrida.”
João Ribeiro (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra
“A infertilidade é um drama que afeta inúmeros casais em Portugal. Este problema torna-se ainda mais preocupante para nós, enquanto sociedade, quando temos uma baixa taxa de natalidade.”
João Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 259/XVI: Assegura que a procriação medicamente assistida é comparticipada pelo SNS até aos 49 anos de idadeChumbado · o partido votou a favor