João Rui de Almeida
Joao Rui Gaspar Almeida
Deputado em 5 legislaturas (PS).
No Parlamento
- V LegislaturaPS · Coimbra
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- VIII LegislaturaPS · Coimbra
- IX LegislaturaPS · Coimbra
No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Procedemos hoje à 3434 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004 discussão conjunta do projecto de lei n.º 399/IX - Procede à segunda alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto - Lei de Bases da Saúde e do projecto de lei n.º 396/IX - Institui o Conselho Nacional de Saúde, sendo ambos os projectos de lei da iniciativa do PS.”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Projeto de lei 396/IX: Institui o Conselho Nacional de Saúde - CNS.Chumbado · o partido votou a favor
“No dia em que a Assembleia da República analisa vários diplomas que visam reformular a gestão dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde, o PS presta a sua homenagem a todas estas unidades de saúde e a todos os seus profissionais que, ao longo dos anos e em circunstâncias por vezes bem difíceis, deram e continuam a dar o seu melhor para tratar os milhares e milhares de doentes que todos os dias batem à…”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Projeto de lei 76/IX: Princípios da Administração e regime jurídico dos hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.Chumbado · o partido votou abstenção
“7 DE MAIO DE 1999 2959 O Partido Comunista Português apresentou três projectos de diploma relativos a matérias extremamente importantes - financiamento, gestão, medicamentos - e o PSD tem o descaramento político de, sobre esta matéria, não dizer rigorosamente nada!”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Projeto de lei 582/VII: Programa de redução dos gastos com medicamentosChumbado · o partido votou contra
“O assunto que hoje nos traz aqui, a «chaga» das listas de espera, é, de facto, uma preocupação central deste Governo, foi uma preocupação na altura em que o Sr. Deputado Paulo Mendo exerceu as funções de Ministro da Saúde e é uma preocupação profunda de muitos governos da Europa.”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Projeto de lei 531/VII: Programa especial de combate as listas de espera nos hospitais.Chumbado · o partido votou contra
“Srs. Deputados, por mais que digam, isto não é nenhuma proposta de lei de saúde mental, isto é uma proposta de lei de internamento compulsivo.”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Lei 36/1998: Lei de Saúde MentalVotou a favor
“É necessário gerir um hospital, cooperando, mas o PSD não quis gerir, quis controlar o hospital. De facto, é compreensível!”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Projeto de lei 540/VI: Lei de Gestão HospitalarChumbado · o partido votou a favor
“Analisamos hoje o projecto de lei n.º 6/VI, da iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Comunista, que pretende «garantir aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefícios».”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Projeto de lei 6/VI: Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefíciosChumbado · o partido votou a favor
“O gasto com os medicamentos e, hoje em dia, uma preocupação crescente em muitos países, senão mesmo em todos os países. Neste sentido, pergunto ao Sr. Deputado se o PCP efectuou algum estudo económico dos custos financeiros desta iniciativa legislativa.”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Projeto de lei 6/VI: Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefíciosChumbado · o partido votou a favor
“Para além dos números, este debate encerra uma questão política de fundo essencial que os debates de ontem e o de hoje estão a evidenciar. Há dois tipos de posições, ou seja, há dois tipos de oposições.”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Lei 4/1998: Revoga o regime especial de tributação dos pequenos contribuintes do IVA, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 257-A/96, de 31 de DezembroVotou a favor
“Em relação a mudar de opinião, eu não tenho medo. Não tenho» medo, e evoluo também com a realidade à minha volta. Sobre a questão da privatização dos hospitais, deixe-me dizer-lhe uma coisa: fui sempre e sou contra a privatização dos hospitais, mas não sou contra a gestão privada dos hospitais.”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Lei 4/1998: Revoga o regime especial de tributação dos pequenos contribuintes do IVA, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 257-A/96, de 31 de DezembroVotou a favor
“É mais do que evidente que a oposição mostra uma grande dificuldade e fragilidade quando se debate este Orçamento rectificativo. Digo-o por várias razões. É pena que a Sr. Deputada Maria José Nogueira Pinto não esteja presente, uma vez que, à falta de melhores argumentos, diz que é necessário reformular todo o sistema.”
João Rui de Almeida (PS)
No debate de Lei 52-A/1996: Alteração à Lei nº 10-B/96, de 23 de Março (Orçamento do Estado para 1996)Votou a favor