Jorge Duarte Costa
Jorge Duarte Gonçalves da Costa
Deputado em 3 legislaturas (BE).
No Parlamento
- XI LegislaturaBE · Setúbal
- XIII LegislaturaBE · Lisboa
- XIV LegislaturaBE · Lisboa
No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Tudo o que foi feito em matéria de lei de imigração contribuiu para melhorar as condições dos trabalhadores, não para as piorar, e contribuiu para diminuir o número de trabalhadores clandestinos nestas explorações.”
Jorge Costa (BE)
No debate de Projeto de lei 839/XIV: Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretoresChumbado · o partido votou a favor
“Discutimos a isenção fiscal à realização da final da Liga dos Campeões, em Portugal — é isso que discutimos, uma isenção fiscal. Portugal tem a soberania suficiente para tratar este evento, que é um evento empresarial e de negócio como outro qualquer, e tem a obrigação de tratar este evento como outro negócio qualquer seria tratado.”
Jorge Costa (BE)
No debate de Lei 33-A/2021: Regime fiscal temporário das entidades organizadoras da final da competição UEFA Champions League 2020-2021Votou contra
“Sucede que não estamos perante riscos, estamos perante uma experiência concreta feita em escala planetária sobre as consequências já verificadas, os abusos já consumados, sobre milhares e milhares de trabalhadores em Portugal, e milhões em todo o mundo, pela imposição do teletrabalho.”
Jorge Costa (BE)
No debate de Lei 83/2021: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionaisVotou a favor
“Ao recusar antecipar para 2010 aquilo que diz que é justo, correcto, e de cujos méritos vem aqui vangloriarse neste Plenário, o que o Governo está a fazer — e o Partido Socialista a apoiá-lo — é o planeamento fiscal destas empresas.”
Jorge Duarte Costa (BE)
No debate de Projeto de lei 449/XI: Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais (altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho).Chumbado · o partido votou a favor
“A proposta que o Bloco de Esquerda aqui traz neste debate não é a que o Bloco tem defendido ao longo dos anos, ou seja, a da reposição dos 30 dias por ano de trabalho como indemnização por despedimento.”
Jorge Costa (BE)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
“O debate já vai longo. De tão repetidas, já sabemos de cor as alterações à lei laboral que a troica plantou há anos e o efeito que tiveram no empobrecimento e na vulnerabilização da classe trabalhadora em Portugal.”
Jorge Costa (BE)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
“O Bloco de Esquerda levantou, no início desta Legislatura, e manteve, no debate político, a questão da contribuição do setor das energias renováveis para baixar o défice tarifário, para reduzir a fatura dos consumidores, quando é conhecida a opinião do próprio regulador sobre a sobrecompensação a ser paga pelos consumidores, particularmente em baixa tensão, a estas empresas.”
Jorge Costa (BE)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou a favor
“O Governo inscreveu no Orçamento do Estado o alargamento da CESE aos produtores das energias renováveis e contabilizou em 30 milhões de euros a receita prevista dessa contribuição.”
Jorge Costa (BE)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou a favor
“Vivemos, em Portugal, a situação extraordinária de termos uma produção de energia renovável em regime especial, que tem uma remuneração acima dos padrões de mercado espanhol, e que, tendo em conta os dados da EDP Renováveis, faz com que o sobrecusto para os consumidores de eletricidade, em cada ano, seja na casa dos 500 milhões de euros, em lucro excessivo, comparando com o mercado espanhol.”
Jorge Costa (BE)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou a favor
“O País viveu ontem, com a greve geral de 24 de Novembro, um dia que ressoará na memória de todos. Tivemos presentes, nos últimos dias, evocações muito frequentes da greve de 1988 e não ficou na história a pequenez das pequenas guerras de números travadas no dia seguinte, o que ficou na história foi uma mobilização sindical importante, como esta ficará.”
Jorge Duarte Costa (BE)
No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou contra
“Sr. Ministro de Estado e das Finanças, este debate está marcado por um buraco de 500 milhões de euros e não está a ser fácil, hoje, saber aqui de onde virá esse dinheiro. São cortes incógnitos, receitas extraordinárias que não sabemos quais são, estando essa revelação guardada para uma segunda etapa deste debate, originalmente dividido por etapas.”
Jorge Duarte Costa (BE)
No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou contra