Jorge Teixeira
Jorge Miguel Esteves Teixeira
Deputado (IL).
No Parlamento
- XVII LegislaturaIL · Lisboa
No debate 15
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Nas últimas semanas, o País começou a levantar o véu sobre as consequências graves da irresponsabilidade do Partido Socialista e da esquerda na política de imigração. Hoje, ouve-se a esquerda a justificar as suas opções com a demografia portuguesa.”
No debate de Lei Orgânica 1/2026: Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da NacionalidadeVotou a favor
“Os crimes não são todos iguais, assim o reconhece o nosso Código Penal. O tráfico de seres humanos é a negação mais radical daquilo que um Estado livre existe para proteger, que é a liberdade e a dignidade de cada pessoa; é a escravatura do nosso tempo, e isso acontece, infelizmente, em Portugal e acontece hoje.”
“Pegar, hoje, em condutas tratadas pela Lei n.º 93/2017 e transformá-las em crimes com pena de prisão até 8 anos. E mais, revogam essa mesma lei de 2017 na íntegra, que é a tal que protege as vítimas da discriminação indireta e negligente, que trata, justamente, daqueles casos que nunca passariam o crivo do Direito Penal.”
No debate de Projeto de lei 628/XVII: Reforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em PortugalChumbado · o partido votou contra
“Aquilo em que o Governo devia investir as suas energias era exatamente a baixar a carga de impostos sobre o ISP, que é algo que começa a fazer agora, mas não vai tão longe como poderia ir.”
“Por isso, permitam-me os Srs. Deputados que seja um bocadinho mais aborrecido e que recorra a um documento importante de 2022, que é um relatório do Tribunal de Contas que nos diz uma série de coisas fundamentais para percebermos realmente em que ponto é que está este setor.”
No debate de Projeto de lei 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristasChumbado · o partido votou contra
“Porquê? Porque, se eu fizer alguma coisa, alguém vai protestar, posso ser processado, pode cair-me este em cima, pode cair-me aqueloutro em cima e, entretanto, as pessoas ficam cada vez mais frustradas, a frustração acumula, acumula e acumula, ao longo dos anos.”
No debate de Projeto de lei 609/XVII: Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agostoChumbado · o partido votou contra
“Vou responder às duas perguntas em conjunto, porque são essencialmente a mesma coisa e sofrem do mesmo mal. Neste projeto, a Iniciativa Liberal fala de populismo climático — Sr. Deputado Miguel Matos, é importante ouvir agora —, porque populismo climático é exatamente o exercício que vimos aqui, que é agarrar num fenómeno extremo e dizer que ele confirma uma tendência que é estatística.”
No debate de Projeto de lei 385/XVII: Introduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento OrçamentalChumbado · o partido votou contra
“Em 2021, a Iniciativa Liberal foi o único partido a votar contra a Lei de Bases do Clima, como, aliás, já recordou, e bem, o Sr. Deputado Jorge Pinto. A Iniciativa Liberal fê-lo porque, mesmo na altura, já era evidente que esta lei nascia mal desenhada para servir uma política climática eficaz.”
No debate de Projeto de lei 385/XVII: Introduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento OrçamentalChumbado · o partido votou contra
“Há de ouvir, há de ouvir! Quando esta proposta do PAN foi submetida, estava ainda uma consulta pública a decorrer. Esta consulta pública acabou há seis dias e está neste momento em análise pela APA, que é a entidade responsável por estas decisões.”
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“A Iniciativa Liberal traz a este Orçamento uma proposta da mais elementar justiça, do ponto de vista da transição energética. A verdade é que até este ano vigorou, nos sucessivos orçamentos do Estado, o IVA a 6 % para os painéis solares e outros equipamentos de energias renováveis.”
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“A diminuir a carga e o número destas taxas ambientais já no ano de 2026, que tanto apertam as nossas empresas há tantos anos. A segunda pergunta prende-se com o valor da receita total do ISP prevista para 2026, que é de 4259 mil milhões de euros.”
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Estima-se que um jovem que entra agora no mercado de trabalho pode vir a receber, em 2050, 39 % do seu último salário.”
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra