José de Matos Correia
José Manuel de Matos Correia
Deputado em 6 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VIII LegislaturaPSD · Lisboa
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- XI LegislaturaPSD · Lisboa
- XII LegislaturaPSD · Lisboa
- XIII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Como foi anunciado, formularei uma ou duas questões, para ser mais preciso, à Sr.ª Ministra da Administração Interna, pedindo à Sr.ª Ministra da Justiça que me releve a falta, porque, depois, o meu companheiro de partido Hugo Velosa formulará uma pergunta à Sr.ª Ministra da Justiça.”
José de Matos Correia (PSD)
No debate de Lei 60/2015: Quarta alteração à Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto (Lei de combate ao terrorismo), criminalizando a apologia pública e as deslocações para a prática do crime de terrorismoVotou a favor
“Julgo, contudo, importante chamar a atenção para a relevância, nomeadamente, da uniformização e alargamento da definição do crime do terrorismo, por forma a nela incluir o terrorismo internacional e o financiamento ao terrorismo; da alteração dos requisitos para a naturalização ou para a oposição à aquisição da nacionalidade; da criminalização da apologia do terrorismo ou das viagens destinadas a aderir a…”
José de Matos Correia (PSD)
No debate de Lei 60/2015: Quarta alteração à Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto (Lei de combate ao terrorismo), criminalizando a apologia pública e as deslocações para a prática do crime de terrorismoVotou a favor
“Como tantas vezes sucede entre nós, seja na vida política em geral, seja na vida parlamentar em particular, o acessório torna- se o verdadeiro centro do debate e o essencial vê-se relegado, na melhor das hipóteses, para a segunda ou terceira linha das atenções.”
José de Matos Correia (PSD)
No debate de Lei Orgânica 2/2019: Aprova a lei de programação militar e revoga a Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maioVotou a favor
“Quando, há cerca de 10 meses, foi debatido o Orçamento do Estado para 2016, o PSD alertou repetidamente para a circunstância de esse não ser o Orçamento de que o País carecia, porque assentava num cenário macroeconómico irrealista; porque demonstrava um total desconhecimento dos desafios com que o nosso País estava confrontado, num contexto internacional de extrema volatilidade; porque assentava numa estratégia…”
José de Matos Correia (PSD)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou contra
“É preciso que o Partido Socialista perceba uma coisa: uma inverdade mil vezes repetida não se transforma numa verdade! Por isso mesmo — o Governo falará por si, mas posso falar pelo meu grupo parlamentar —, diremos as vezes que forem necessárias que não há folga neste Orçamento…”
José de Matos Correia (PSD)
No debate de Lei 64-B/2011: Orçamento do Estado para 2012Votou a favor
“A proposta de lei n.º 110/X, que acabámos de votar, tem como objectivo rever a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas 35 | I Série - Número: 058 | 9 de Março de 2007 naquilo que diz respeito às competências e à composição do Conselho Superior de Defesa Nacional.”
José de Matos Correia (PSD)
No debate de Lei Orgânica 2/2007: Sétima alteração à Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, no que respeita à composição, competências e funcionamento do Conselho Superior de Defesa NacionalVotou abstenção
“No final deste debate, o Orçamento do Estado para 2007 será seguramente aprovado. A maioria de que o Partido Socialista dispõe nesta Câmara ditará a sua vontade. Mas, como muitas vezes sucede, ter maioria não equivale a ter razão.”
José de Matos Correia (PSD)
No debate de Lei 53-A/2006: Orçamento do Estado para 2007Votou contra
“Não é certamente exagero afirmar que a questão que nos ocupa - a reforma do Sistema de Informações - se encontra no cerne das preocupações de segurança dos Estados democráticos. De facto, só aqueles cujo comportamento é determinado pela má fé ou que insistem em ficar presos a fantasmas do passado continuam a encarar os serviços de informações como uma ameaça à Democracia e aos direitos fundamentais.”
José de Matos Correia (PSD)
No debate de Lei Orgânica 4/2004: Altera a Lei-Quadro do Sistema de Informações da República PortuguesaVotou a favor
“A proposta de lei de revisão da Lei de Programação Militar que V. Ex.ª acaba de apresentar constitui uma das grandes prioridades do Governo em matéria de defesa nacional. Precisamente por isso, gostaria de começar por me referir ao que, nesta área, foi feito nos últimos 11 meses.”
José de Matos Correia (PSD)
No debate de Lei Orgânica 1/2003: Altera a Lei de Programação MilitarVotou a favor