Luís Graça
Luís Miguel da Graça Nunes
Deputado em 5 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Faro
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No debate 13
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Partido Socialista propõe a redução da taxa do IVA sobre as transações de obras de arte dos atuais 23 % para os 6 %. Trata-se de corrigir um erro na transposição, em 2025, da diretiva europeia para a legislação portuguesa, que terminou com os regimes especiais do IVA nos 27 Países-Membros.”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Portugal tem praticamente todos os seus aterros a atingir a saturação. Nove devem encerrar nos próximos dois anos e 13 dos atuais 35 têm menos de 20 % da sua capacidade disponível.”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Portugal é o país da União Europeia com a mais alta taxa de envelhecimento empresarial agrícola. 52 % dos agricultores portugueses têm mais de 65 anos e apenas 1,9 % não ultrapassa os 35 anos de idade.”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“O Partido Socialista apresenta uma proposta de alteração a este Orçamento, que tem a ver com uma pequena dotação orçamental, face ao bolo do Ministério da Agricultura, para permitir o arranque do banco de terras, uma proposta que o Grupo Parlamentar do PS apresentou na passada Legislatura e que, em virtude da dissolução da Assembleia da República e das eleições antecipadas, não se iniciou.”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal), Forestis (Associação Florestal de Portugal), CNA (Confederação Nacional da Agricultura), AJAP (Associação dos Jovens Agricultores de Portugal), Baladi (Federação Nacional dos Baldios), Minha Terra — Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, ANEFA (Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e…”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“A indústria conserveira é uma marca de excelência da produção nacional e da promoção de Portugal no mundo.”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Vivemos a segunda maior seca desde 1931 e é por isso que no Algarve e no Alentejo, nesta fase, já se fala de seca severa e seca extrema não como fenómeno meteorológico que acontece de vez em quando, mas como fenómeno meteorológico permanente.”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“A grande diferença entre a sua bancada e a minha é que a sua bancada, da última vez que esteve no Governo, não lançou nenhum hospital novo e parou aqueles que estavam em concurso. A grande diferença entre a sua bancada e a bancada do Partido Socialista é que, com o Partido Socialista no Governo, desde 2015, o SNS tem mais de 3000 milhões de euros para reforçar a qualidade da medicina que é praticada em Portugal.”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“A água e a salinidade da água é um dos maiores desafios estratégicos para o Algarve, uma região mediterrânica em que o clima oscila, 10 meses por ano, entre seca severa e seca extrema.”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
“Creio que não leu o Orçamento do Estado. O hospital central do Algarve faz parte das Grandes Opções do Plano como um objetivo do Governo para 2021. E vou explicar-lhe por que razão é que não há uma verba individualizada no Orçamento do Estado.”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
“O Algarve dispõe, no atual quadro comunitário de apoio, que está a terminar, de 300 milhões de euros. Foi este o valor que um Governo do PSD negociou com a Comissão Europeia para o Algarve: 300 milhões de euros.”
Luís Graça (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
“Ainda é raro o recurso a este instrumento, que possibilita aos cidadãos participar na construção do corpo legislativo, e, por isso, o Grupo Parlamentar do PS considera que a primeira palavra deve ser para saudar a iniciativa de 33 600 cidadãos, os quais, partindo da sua experiência e realidade social, em Loures, propõem à Assembleia da República que revisite o quadro legal que permitiu a abertura de farmácias…”
Luís Graça (PS)
No debate de Projeto de lei 1103/XIII: Dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 25
- 02/06/2021Actualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projectosAbstenção
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasA favor
- 05/07/2019Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgosA favor
- 05/07/2019Interdita as corridas de galgos e outros cãesA favor
- 28/06/2019Altera a Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro, proibindo expressamente práticas gravemente lesivas da integridade física dos animais, como a “queima do gato” e o tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvoA favor
- 18/01/2019Legaliza a canábis para uso pessoalA favor
- 18/01/2019Adopta medidas mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivosA favor
- 18/01/2019Regula o transporte de longo curso de animais vivosA favor
- 18/01/2019Regulamenta o uso adulto da canábisA favor
- 04/10/2018Interdita a caça à raposa e ao saca-rabos e retira essas espécies da lista de espécies cinegéticasAbstenção
- 04/10/2018Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteçãoAbstenção
- 04/10/2018Retira a raposa e os saca-rabos da lista de espécies sujeitas a exploração cinegéticaAbstenção
- 04/10/2018Proíbe a caça à raposa e ao saca-rabos e exclui estas espécies da Lista de Espécies Cinegéticas, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agostoAbstenção
- 04/10/2018Impede a caça à raposa com recurso à paulada e a matilhasAbstenção
- 06/07/2018Determina a abolição de corridas de touros em PortugalA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/03/2018Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadourosAbstenção
- 16/03/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 16/03/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 16/03/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 27/10/2017Fixa o regime de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)Abstenção
- 27/10/2017Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)Abstenção