Luís Leite Ramos
Luís Manuel Morais Leite Ramos
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Vila Real
- XIII LegislaturaPSD · Vila Real
- XIV LegislaturaPSD · Vila Real
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Num tempo em que o País mais precisa de políticas ambientais robustas e consequentes é quando o Governo mais falha. Um dos setores onde esta falha é mais visível é o setor dos resíduos, onde a passividade do Governo tem condenado o País a cada vez mais depósitos em aterro e feito disparar as queixas de operadores, sistemas e municípios.”
Luís Leite Ramos (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
“Ouvimos agora, nas palavras do Deputado José Miguel Medeiros, que o PSD fez mal em trazer estas propostas a esta Câmara. No entendimento do Partido Socialista, se bem percebi a sua alocução, o Partido Social Democrata deveria estar calado, aliás, como fez o Partido Socialista neste debate e como fez o Governo, com a falta de comparência que tem tido, ao longo destes meses,…”
Luís Leite Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 673/XIII: Cria a Comissão para a Elaboração do Estatuto Fiscal do InteriorChumbado · o partido votou a favor
“Bem podem o Governo, o Sr. Ministro das Finanças, o Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista, o Deputado João Galamba e os partidos da maioria parlamentar tentar embrulhar este Orçamento em celofane rosa que não conseguem, de maneira nenhuma, esconder a sua verdadeira natureza.”
Luís Leite Ramos (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
“Aproveito este momento para fazer uma breve intervenção sobre os vários artigos que foram avocados anteriormente. Relativamente às rendas excessivas na energia, é sempre com um espanto enorme que a bancada do PSD ouve estas declarações.”
Luís Leite Ramos (PSD)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou contra
“Bem pode V. Ex.ª — deixe-me usar uma expressão popular — «pintar a manta», que não muda a essência do Orçamento que os senhores nos trouxeram e que hoje é discutido. Este é um Orçamento sem ambição, é um Orçamento sem estratégia e é um Orçamento sem rumo.”
Luís Leite Ramos (PSD)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou contra
“Falemos, então, do Orçamento do Estado para 2015, de investimento e de fundos comunitários. O Dr. António Costa, muito recentemente, do seu varandim da Praça do Município, criticou o Governo e a proposta de Orçamento do Estado com as seguintes frases, que passo a citar: «O País terá menos de 50% de fundos em execução, o que significa uma redução brutal do investimento com os fundos comunitários.”
Luís Leite Ramos (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
“O Governo, com este novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, pretende um conjunto de objetivos importantes que convém não descurar: simplificar e desburocratizar procedimentos; reduzir custos de contexto associados ao licenciamento e respetivas atividades; ordenar e consolidar um regime legal disperso e por vezes caótico; reforçar os mecanismos de controlo a…”
Luís Leite Ramos (PSD)
“É sempre motivo de grande satisfação ver o Partido Socialista preocupado com o pagamento de dívidas e, sobretudo, com as dívidas do Estado. Refiro-me à avocação dos artigos 118.º-A e 128.”
Luís Leite Ramos (PSD)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor