Márcia Passos
Márcia Isabel Duarte Passos Resende
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Porto
- XV LegislaturaPSD · Porto
No debate 30
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Para dar resposta à crise da habitação em Portugal, o PSD tem vindo a apresentar medidas centradas em dois aspetos. Umas dão respostas imediatas às dificuldades das famílias, outras criam reformas estruturais.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“O PSD começa por saudar este debate potestativo, a pedido do Bloco de Esquerda, porque é sempre tempo de falar sobre habitação, e de lamentar e perguntar ao Partido Socialista porque é que a Ministra da Habitação não está neste Parlamento.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“Optei por falar daqui porque queria falar olhos nos olhos com o Governo e com a Ministra da Habitação. Mas a sua ausência é mais um sinal de falta de respeito deste Governo por este Parlamento, pelos portugueses e pelo veto do Sr. Presidente da República.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Lei 56/2023: Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativasVotou contra
“Em boa hora, o País conheceu as propostas do PSD para a habitação. No novo caminho para a habitação do PSD não existe arrendamento forçado, não existe limitação de rendas, não existe ataque ao investimento, à economia,…”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Lei 56/2023: Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativasVotou contra
“Tenho muitas dúvidas de que essa seja a preocupação da Sr.ª Ministra para resolver a crise na habitação, porque, quando assim é, ouvimos, envolvemos os agentes políticos e a sociedade civil, e articulamos caminhos com aqueles que são fundamentais para os encontrar, que são os municípios.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou a favor
“Para o PSD, a crise na habitação enfrenta-se com responsabilidade e resolve-se também com um mercado de arrendamento estável, seguro e confiável, um mercado de arrendamento que dê respostas às famílias e que respeite a liberdade contratual.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou a favor
“Tenho muitas dúvidas de que essa seja a preocupação da Sr.ª Ministra para resolver a crise na habitação, porque, quando assim é, ouvimos, envolvemos os agentes políticos e a sociedade civil, e articulamos caminhos com aqueles que são fundamentais para os encontrar, que são os municípios.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou a favor
“Incentivos à construção, com a simplificação dos licenciamentos, a alteração da política de solos em colaboração com os municípios, e incentivos fiscais à construção e à reabilitação.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou abstenção
“Pedro Nuno Santos, António Costa, Fernando Medina: são rostos do falhanço de 14 anos à frente da Câmara de Lisboa, durante os quais não conseguiram resolver nem mitigar qualquer problema de habitação.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Lei 2/2024: Programa Nacional de Habitação 2022-2026Votou abstenção
“Em sede de Orçamento do Estado para 2022, o Governo — porque não teve e não tem propostas eficazes para a habitação — veio novamente propor a prorrogação dos prazos dos contratos até 2027.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Projeto de lei 236/XV: Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturaisChumbado · o partido votou contra
“Agradecemos ao Bloco de Esquerda o agendamento deste debate sobre a habitação, um direito fundamental que impõe ao Estado um comportamento ativo que implemente medidas de apoio a quem mais precisa e, acima de tudo, defina uma estratégia para o futuro.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Projeto de lei 275/XV: Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovemChumbado · o partido votou abstenção
“º Direito, porque essas medidas têm sido, efetivamente, de alguma eficácia, graças à colaboração dos nossos autarcas e dos municípios, que estão preocupados com as habitações e com o problema da habitação nos seus concelhos.”
Márcia Passos (PSD)
No debate de Projeto de lei 275/XV: Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovemChumbado · o partido votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 20
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra