Marcus Santos
Marcus Vinícius Teixeira Soares dos Santos
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Porto
- XVII LegislaturaChega · Porto
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Mas simplificar prazos não pode servir para esconder o problema principal: a carga fiscal continua exatamente a mesma. O Governo fala em eficiência e neutralidade, mas mantém o adicional do IUC, criado em 2014, como medida temporária.”
Marcus Santos (Chega)
No debate de Lei 27/2026: Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto Único de CirculaçãoVotou abstenção
“Sr. Deputado, é bem interessante observar o Partido Socialista, agora que é oposição, lembrar-se dos trabalhadores independentes. Ou seja, vem complicar ao invés de simplificar. Os projetos que o Chega aqui apresenta hoje trazem medidas para simplificar, revogando os pagamentos por conta e reduzindo a taxa de retenção mínima de IRS, bem como aumentando o valor previsto para o regime de isenção de IVA.”
Marcus Santos (Chega)
No debate de Projeto de lei 450/XVI: Pelo alargamento da dispensa de apresentação de declaração de IRS e pela abrangência do mínimo de existência a trabalhadores independentesChumbado · o partido votou abstenção
“Nos estabelecimentos de ensino, a violência exercida em crianças, entre crianças ou sobre os profissionais de educação não pode nem deve ser tolerada. A violência escolar gera receio de ir à escola, gera problemas de saúde mental como a ansiedade e a depressão e potencia uma diminuição do rendimento académico escolar.”
Marcus Santos (Chega)
No debate de Lei 54/2025: Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maioVotou a favor
“Estamos hoje a debater um dos assuntos que mais preocupam os portugueses nos últimos tempos, que é o direito de todos à habitação, consagrado na Constituição Portuguesa desde 1976, estabelecido no artigo 65.”
Marcus Santos (Chega)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou a favor
“Sr.ª Deputada Lia Ferreira, o Partido Socialista apresentou aqui hoje, mas preferiu não discutir, o Projeto de Lei n.º 308/XVII/1.ª. E essa proposta do Partido Socialista visa, na verdade, uma confissão de responsabilidade, ou irresponsabilidade, do Partido Socialista.”
Marcus Santos (Chega)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou a favor
“O Governo extinguiu o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), entregou suas funções à PSP (Polícia de Segurança Pública) e deixou os polícias nas fronteiras a trabalhar sem as condições que antes existiam.”
Marcus Santos (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“A Proposta de Lei n.º 31/XVI/1.ª (GOV), aqui hoje em discussão, faz sentido, na medida em que equipara o produto individual de reforma pan-europeu aos planos poupança-reforma nacionais e introduz também na nossa legislação regulamentos europeus relativos ao mercado de capitais.”
Marcus Santos (Chega)
“Essa proposta visa a criação de um programa de incentivo ao desporto escolar em escolas públicas, uma medida fundamental para promover o desenvolvimento físico e social dos jovens, para fomentar hábitos de vida saudáveis.”
Marcus Santos (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra