Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio
Lei n.º 54/2025
Votação
Votos de deputados não inscritos (1)
- Miguel Arruda (não inscrito): a favor
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Gerou, nomeadamente, o consenso de que a abordagem em relação à indisciplina nas escolas e à violência em contexto escolar é complexa e exige medidas de naturezas muito diversas.”
Joana Mortágua (BE)
O partido votou a favor
“Começo por cumprimentar as cidadãs e os cidadãos peticionários que expõem à Assembleia da República, uma vez mais, o problema da violência nas escolas, sem alarmismo, mas com muita seriedade.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“Queremos saudar os peticionários que trouxeram o tema da segurança escolar a este debate. Um ambiente seguro é essencial para o bom funcionamento de uma escola, um ambiente seguro para alunas e alunos, para profissionais de educação e para toda a comunidade escolar.”
Isabel Mendes Lopes (Livre)
O partido votou a favor
“Deu entrada neste Hemiciclo, há precisamente 14 dias, uma proposta de lei do Governo que, entre outras matérias de reforço da segurança escolar, alarga a isenção de custas judiciais aos profissionais das áreas da educação, além dos profissionais de saúde e outros, conforme é referido, aliás, na petição em debate e em outras resoluções desta Casa.”
Joaquim Barbosa (PSD)
O partido votou contra
“Gostaria, antes de mais, de saudar os peticionários e dizer-lhes que, nós também, entendemos que numa escola sem paz e sem clima de concórdia não haverá sucesso educativo. A violência em meio escolar é um fenómeno complexo, tem várias causas e todas elas extravasam os muros da escola.”
Rosário Gambôa (PS)
O partido votou a favor
“Nos estabelecimentos de ensino, a violência exercida em crianças, entre crianças ou sobre os profissionais de educação não pode nem deve ser tolerada. A violência escolar gera receio de ir à escola, gera problemas de saúde mental como a ansiedade e a depressão e potencia uma diminuição do rendimento académico escolar.”
Marcus Santos (Chega)
O partido votou a favor
“Uma primeira referência também para cumprimentar os peticionários desta petição, que trazem à discussão à Assembleia da República um tema que exige reflexão e exige medidas concretas na escola pública, para prevenir a indisciplina e para prevenir a violência.”
Paula Santos (PCP)
O partido votou a favor
“Quero, naturalmente, em primeiro lugar, saudar os peticionários e valorizar o objeto da sua petição, que tem a ver com o crescimento das agressões aos professores e a profissionais não docentes em meio escolar, e solicita-nos um debate alargado sobre esta questão da violência em meio escolar, pedindo-nos também que o façamos sem demagogia e sem aproveitamentos políticos, o que me parece uma advertência prudente,…”
João Pinho de Almeida (CDS)
O partido votou contra
“A escola deve ser o espaço onde o medo não entra, onde as crianças e jovens encontram proteção e onde o respeito e a segurança são a norma e não a exceção. Falar de violência nas escolas é abordar um dos temas mais delicados do nosso tempo.”
Patrícia Gilvaz (IL)
O partido votou a favor
Todas as intervenções (13)
“Gerou, nomeadamente, o consenso de que a abordagem em relação à indisciplina nas escolas e à violência em contexto escolar é complexa e exige medidas de naturezas muito diversas.”
Joana Mortágua (BE)
O partido votou a favor
“Deu entrada neste Hemiciclo, há precisamente 14 dias, uma proposta de lei do Governo que, entre outras matérias de reforço da segurança escolar, alarga a isenção de custas judiciais aos profissionais das áreas da educação, além dos profissionais de saúde e outros, conforme é referido, aliás, na petição em debate e em outras resoluções desta Casa.”
Joaquim Barbosa (PSD)
O partido votou contra
“Queremos saudar os peticionários que trouxeram o tema da segurança escolar a este debate. Um ambiente seguro é essencial para o bom funcionamento de uma escola, um ambiente seguro para alunas e alunos, para profissionais de educação e para toda a comunidade escolar.”
Isabel Mendes Lopes (Livre)
O partido votou a favor
“Começo por cumprimentar as cidadãs e os cidadãos peticionários que expõem à Assembleia da República, uma vez mais, o problema da violência nas escolas, sem alarmismo, mas com muita seriedade.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“Nos estabelecimentos de ensino, a violência exercida em crianças, entre crianças ou sobre os profissionais de educação não pode nem deve ser tolerada. A violência escolar gera receio de ir à escola, gera problemas de saúde mental como a ansiedade e a depressão e potencia uma diminuição do rendimento académico escolar.”
Marcus Santos (Chega)
O partido votou a favor
“De facto, uma escola segura é uma escola tranquila onde a confiança impera. A Sr.ª Deputada falou — aliás, o Governo também, na verdade, já a anunciou — na contratação de vigilantes.”
Isabel Mendes Lopes (Livre)
O partido votou a favor
“Sr. Deputado, o PSD não recebe lições do Chega sobre democracia. O PSD é um partido fundador da democracia… … e, obviamente, o Chega não nos dá lições sobre essa matéria. Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes, quero dizer-lhe que todos os conteúdos de formação estão a ser trabalhados…”
Ângela Almeida (PSD)
O partido votou contra
“Gostaria, antes de mais, de saudar os peticionários e dizer-lhes que, nós também, entendemos que numa escola sem paz e sem clima de concórdia não haverá sucesso educativo. A violência em meio escolar é um fenómeno complexo, tem várias causas e todas elas extravasam os muros da escola.”
Rosário Gambôa (PS)
O partido votou a favor
“Não é possível assegurar a boa formação moral, intelectual e física de cada nova geração em escolas com indisciplina e violência.”
Gabriel Mithá Ribeiro (Chega)
O partido votou a favor
“O problema está aqui dentro deste Parlamento, é aqui que está a violência que tem prejudicado os professores.”
Gabriel Mithá Ribeiro (Chega)
O partido votou a favor
“Uma primeira referência também para cumprimentar os peticionários desta petição, que trazem à discussão à Assembleia da República um tema que exige reflexão e exige medidas concretas na escola pública, para prevenir a indisciplina e para prevenir a violência.”
Paula Santos (PCP)
O partido votou a favor
“Quero, naturalmente, em primeiro lugar, saudar os peticionários e valorizar o objeto da sua petição, que tem a ver com o crescimento das agressões aos professores e a profissionais não docentes em meio escolar, e solicita-nos um debate alargado sobre esta questão da violência em meio escolar, pedindo-nos também que o façamos sem demagogia e sem aproveitamentos políticos, o que me parece uma advertência prudente,…”
João Pinho de Almeida (CDS)
O partido votou contra
“A escola deve ser o espaço onde o medo não entra, onde as crianças e jovens encontram proteção e onde o respeito e a segurança são a norma e não a exceção. Falar de violência nas escolas é abordar um dos temas mais delicados do nosso tempo.”
Patrícia Gilvaz (IL)
O partido votou a favor
Origem
- Projeto de lein.º 337/XVI PANCria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior
Sumário oficial
O título acima é o sumário oficial.