Joaquim Barbosa
Manuel Joaquim da Silva Pinto Barbosa
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPSD · Braga
- XVII LegislaturaPSD · Braga
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Estamos a analisar neste debate as propostas de dois partidos da oposição, do extremo deste Hemiciclo, que dizem respeito às atribuições de pensões a determinadas carreiras na PSP, na GNR, na Polícia Judiciária, no Corpo da Guarda Prisional, na Marinha e na Polícia Marítima.”
Joaquim Barbosa (PSD)
“O Livre reclama mais docentes de educação especial e técnicos especializados, nas escolas. Então, o Livre, tal como o Chega,… … desconhece que o Governo, no primeiro trimestre deste ano, autorizou, nas escolas, o vínculo de 1406 técnicos especializados para outras funções, sendo 830 desses lugares para psicólogos e 576 para terapeutas da fala, assistentes sociais e até técnicos de informática?”
Joaquim Barbosa (PSD)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou abstenção
“Além do mais, este universo representativo é baixo, quer em termos de empresas, quer em termos de trabalhadores, quer em termos de funcionários. Teve muito pouca adesão. Não vale a pena sequer referir países mais avançados porque, primeiro, temos de criar riqueza como eles e só depois tomar medidas como esta.”
Joaquim Barbosa (PSD)
No debate de Projeto de lei 269/XVII: Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)Chumbado · o partido votou contra
“Os técnicos especializados noutras funções são peças fundamentais para o funcionamento da escola pública. Foi este Governo que reforçou equipas, alargou o número de técnicos e garantiu a cobertura nacional de apoio psicológico e social.”
Joaquim Barbosa (PSD)
No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou contra
“O Grupo Parlamentar do PSD agradece aos 13 462 peticionários e à FENPROF esta petição, que foca um dos problemas principais que afeta toda a comunidade educativa, a precariedade laboral dos professores.”
Joaquim Barbosa (PSD)
No debate de Projeto de lei 557/XVI: Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviçoChumbado · o partido votou contra
“Deu entrada neste Hemiciclo, há precisamente 14 dias, uma proposta de lei do Governo que, entre outras matérias de reforço da segurança escolar, alarga a isenção de custas judiciais aos profissionais das áreas da educação, além dos profissionais de saúde e outros, conforme é referido, aliás, na petição em debate e em outras resoluções desta Casa.”
Joaquim Barbosa (PSD)
No debate de Lei 54/2025: Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maioVotou contra
“Sr. Presidente, Srs. Deputados, a integração das nossas crianças dos 0 aos 3 anos de idade no sistema educativo tutelado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação é, desde o início, um desiderato do Governo, constante, aliás, do seu programa apresentado neste Parlamento.”
Joaquim Barbosa (PSD)
No debate de Projeto de lei 251/XVI: Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, incluindo a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbindo o Estado de criar uma rede universal e gratuita de educação na primeira infânciaChumbado · o partido votou contra
“Por falar em ilusões, o Chega volta a vender mais uma ilusão. Agora é a ilusão da reforma mais cedo. Mas quem não a quer? Só que o Chega esconde a conta. E esconde que, pelo menos, terão de ser pagos 2,5 biliões de euros todos os anos, ano após ano, permanentemente.”
Joaquim Barbosa (PSD)
No debate de Projeto de lei 179/XVII: Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRSChumbado · o partido votou contra
“Sobre as propostas de aditamento do PS, a verdade é que este Governo herdou do PS das maiores taxas de desemprego jovem da Europa, acima dos 22 %. No total de emigrantes, mais de 60 % a 65 % eram jovens.”
Joaquim Barbosa (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Ao invés do passado, este Governo tem uma preocupação constante com a inclusão e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, e este Orçamento é prova disso. Senão vejamos: primeiro, no início, este Governo encontrou apenas 8 projetos concluídos no âmbito do projeto Acessibilidades 360°; passados apenas sete meses, estão concluídos 214 projetos.”
Joaquim Barbosa (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor