Rosário Gambôa
Maria do Rosário Gamboa Lopes de Carvalho
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Porto
- XV LegislaturaPS · Porto
- XVI LegislaturaPS · Porto
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Compete à escola esta missão, garantindo a educação como direito fundamental para todos e compete às políticas públicas a geração de condições necessárias à sua efetivação. A educação não é neutra de valores e princípios e estes não se aprendem no vazio, mas, sim, em interação com os outros informados pelo conhecimento e realizados em competências e atitudes.”
Rosário Gambôa (PS)
No debate de Projeto de lei 345/XVI: Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou contra
“Gostaria, antes de mais, de saudar os peticionários e dizer-lhes que, nós também, entendemos que numa escola sem paz e sem clima de concórdia não haverá sucesso educativo. A violência em meio escolar é um fenómeno complexo, tem várias causas e todas elas extravasam os muros da escola.”
Rosário Gambôa (PS)
No debate de Lei 54/2025: Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maioVotou a favor
“O Partido Socialista reconhece, como é óbvio, as imensas dificuldades dos trabalhadores da cultura e manifesta profunda preocupação com os seus problemas. Esses trabalhadores vivem uma abrupta queda de rendimentos, queda de rendimentos essa agravada sobre uma condição dominante de precariedade.”
Rosário Gambôa (PS)
No debate de Projeto de lei 647/XIV: Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica em 2021Chumbado · o partido votou contra
“A comunicação social é, como todos reconhecemos, um pilar do Estado de direito e da democracia. É sobre a comunicação social que o PS traz uma proposta a este Orçamento do Estado. O contexto de onde ela emerge prende-se fundamentalmente com as transformações sociais, o impacto que transformações tecnológicas têm produzido na comunicação social, e os desafios que nos aportam.”
Rosário Gambôa (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Estamos a chegar ao fim de uma grande maratona, e estamos face a um excelente Orçamento, um grande Orçamento. Algumas propostas, em vez de serem estruturantes, foram, na sua maioria, pequenos aditamentos, entre elas a última apresentada pelo PSD em relação à comunicação social, que se pauta, fundamentalmente, por uma falta de conhecimento da realidade e por uma profunda irresponsabilidade.”
Rosário Gambôa (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“O orçamento do Ministério da Cultura, na sequência do caminho que encetámos a partir de 2015, teve, este ano, um crescimento digno de ser notado. Na verdade, o Orçamento para 2023 apresenta um valor de 760,3 milhões de euros, ou seja, um crescimento de 23 % a mais do que no Orçamento para 2022.”
Rosário Gambôa (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“O primeiro objetivo de uma política cultural democrática é o acesso à fruição da cultura por todos os cidadãos. O Orçamento do Estado em apreciação nesta Assembleia, no que toca à cultura, estriba-se no compromisso continuado com este objetivo, à luz de uma nova conjuntura.”
Rosário Gambôa (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“De facto, o debate faz-se assim e, na Casa da democracia, é sempre bem-vindo quando podemos partilhar ideias. Gostava de começar por dizer, Sr. Deputado, que, infelizmente, o Partido Social Democrata talvez devesse ser aquele, nesta Assembleia, com menor desplante para me colocar essa questão, porque, desde 2015, os orçamentos para a cultura têm crescido progressivamente.”
Rosário Gambôa (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 8
- 06/04/2023Transfere a sede do INFARMED, I.P. para a cidade do Porto, alterando o Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiroAbstenção
- 22/10/2021Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 22/10/2021Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalContra
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalContra
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalContra
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalContra
- 23/07/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalContra