Nelson Brito
Nelson Domingos Brito
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Beja
- XVI LegislaturaPS · Beja
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A Espanha vai começar novamente a repor a percentagem do IVA sobre a eletricidade, que irá passar para 10 %. A Holanda, que tanto gostam de citar, teve o maior aumento na fatura da energia em 2023, um aumento de 957 %.”
Nelson Brito (PS)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“Depois do que foi anunciado ontem e depois do que ouvimos aqui tantas vezes, nos últimos meses, da bancada do PSD — em relação à pouca força política que tinha a sua antecessora, em relação à reversão das DRAP (direções regionais de agricultura e pescas), bem como em relação ao que, em campanha eleitoral, disseram que iriam fazer—, como se sente, Sr. Ministro, no seio do Governo?”
Nelson Brito (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“O programa de incentivo ao abate de automóveis matriculados até 2007 tem como objetivo reduzir a média das frotas nacionais, melhorar a segurança rodoviária e a qualidade do ambiente.”
Nelson Brito (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“A proposta que está incorporada no artigo 177.º representa a trajetória que este ciclo governativo tem prosseguido: emprego, reforço salarial, benefícios e incentivos fiscais e em prestações sociais, aumento de rendimentos dos trabalhadores e das famílias, crescimento económico, discriminações positivas e isenções fiscais para as famílias, as empresas e os setores de atividade económica.”
Nelson Brito (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Deixava duas notas, desde logo uma que tem que ver com a utilização de recursos hídricos, nomeadamente no Mira, relativamente ao que aponta a iniciativa do Bloco de Esquerda. Como sabemos, é especificado no contrato de concessão o uso da água para a agricultura, para a indústria, para o consumo humano.”
Nelson Brito (PS)
No debate de Projeto de lei 338/XV: Reduz para 6% o IVA das prestações de serviços que visem assegurar a eficiência hídrica das habitações, procedendo à alteração do Código do IVAChumbado · o partido votou contra
“Dentro da visão que é defendida para o artigo 234.º, quanto à fixação das margens brutas de comercialização para o litro de combustível, gostaria de dizer que essas propostas já estão contidas nos objetivos de uma lei de 2021.”
Nelson Brito (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 4
- 04/10/2024Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anosContra
- 29/09/2023Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismoAbstenção
- 21/12/2022Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipaisAbstenção
- 02/06/2022Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança socialA favor