Nuno Jorge Gonçalves
Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPSD · Bragança
- XVII LegislaturaPSD · Bragança
No debate 14
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O reconhecimento do Estatuto de Apátrida não pode ser um ato meramente declarativo; deve produzir efeitos jurídicos concretos, que permitam à pessoa reconstruir a sua vida com dignidade e segurança.”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Lei 47/2026: Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto na Lei n.º 41/2023, de 10 de agostoVotou a favor
“Talvez por isso poucos crimes revelem de forma tão crua uma agressão à dignidade humana como este. O tráfico de seres humanos rouba algo mais profundo: a própria condição de sujeito.”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
“Pretende o PCP, como pretendia há 20 anos, que essa função caiba ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal. Nada de novo, camaradas, só a política criminal é que evoluiu.”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Projeto de lei 476/XVII: Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminalChumbado · o partido votou contra
“Este projeto de lei reconhece aos apátridas um conjunto de direitos, como o acesso à saúde, à educação, ao trabalho, ao apoio judiciário, materializando o princípio da dignidade humana e corporizando a extensão dos direitos dos apátridas, consagrado no artigo 15.”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Lei 47/2026: Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto na Lei n.º 41/2023, de 10 de agostoVotou a favor
“Sr.ª Deputada Vanessa Barata, eu acho que a Sr.ª Deputada está equivocada quando pede que um apátrida que não tem… Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Lei 47/2026: Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto na Lei n.º 41/2023, de 10 de agostoVotou a favor
“ª, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Chega, no qual é proposto o aumento da moldura penal para o crime de incêndio, a alteração do regime da liberdade condicional e, por fim, no caso de reincidência, a punição ter como referência o regime incriminatório previsto na lei contra o terrorismo.”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Projeto de lei 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristasChumbado · o partido votou contra
“O sucesso da política de imigração que hoje discutimos está no percurso que fizermos em conjunto, todos, aqui. Por um lado, com uma visão realista sobre a capacidade de acolher imigrantes e, por outro lado, com a capacidade de os serviços e de o País os acolher e integrar de forma humanista.”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Projeto de lei 68/XVII: Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)Chumbado · o partido votou contra
“Pois, olhe, Sr. Deputado, quem, em 2015, dizia que o País devia receber todos os imigrantes possíveis, como a Irlanda, porque eram países de emigrantes, era o Sr. Deputado André Ventura.”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Projeto de lei 173/XVI: Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e AsiloChumbado · o partido votou contra
“Desde logo, permitem refutar as críticas do Partido Comunista Português e destacar a situação calamitosa em que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIMA, foi deixada pelo Governo anterior.”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Projeto de lei 173/XVI: Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e AsiloChumbado · o partido votou contra
“E porque se trata de pessoas, o PSD vê o tema da imigração sob dois prismas: o do pragmatismo e o do humanismo. Pragmatismo, porque Portugal precisa de recursos humanos em quase todas as áreas de atividade, necessitando de mão de obra imigrante.”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Projeto de lei 183/XVI: Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesseChumbado · o partido votou contra
“Primeiro, que o PCP é contra os 900 polícias que estavam à espera da pré-reforma,… Além disso, a Sr.ª Deputada também é contra o subsídio de risco que foi atribuído. Olhe, vou dar-lhe alguns valores — o Sr. Deputado Pedro Pinto não está, mas aproveito para lhe dar os valores também —:…”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Projeto de lei 394/XVII: Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança PúblicaChumbado · o partido votou contra
“Sr.as e Srs. Deputados, o Governo avançou ainda noutras áreas fundamentais: foi reforçado o quadro penal relativo às agressões contra forças de segurança e outros agentes de autoridade; foi criado um plano de saúde mental e prevenção do suicídio nas forças policiais; foram lançadas medidas de apoio psicológico mais rápido para profissionais da PSP da GNR; foram alargados os critérios de recrutamento da PSP, para…”
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
No debate de Projeto de lei 394/XVII: Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança PúblicaChumbado · o partido votou contra