Nuno Miguel Carvalho
Nuno Miguel Oliveira de Carvalho
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Setúbal
- XV LegislaturaPSD · Setúbal
No debate 22
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Nós traçamos linhas vermelhas quando queremos que as empresas que hoje são pequenas, amanhã sejam maiores, e são as empresas pequenas que também empregam trabalhadores; nós traçamos linhas vermelhas quando queremos que as empresas médias amanhã sejam maiores, quando queremos atrair investimento para Portugal com empresas grandes; nós não queremos uma economia fechada e, muito menos, não nos arrogamos a vir aqui…”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Projeto de lei 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou contra
“Atacar a precariedade, Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, era fazer com que os trabalhadores ganhassem mais, era fazer com que os trabalhadores pudessem ter mais segurança no trabalho e pudessem transferir o seu emprego para outras empresas, onde tivessem mais oportunidades.”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Lei 13/2023: Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho dignoVotou abstenção
“A direita pronuncia-se sobre esta matéria quase como se não tivesse de haver direitos para os imigrantes. Portanto, abordar isto de uma forma séria, Sr.ª Deputada, não é, pura e simplesmente, dizer o que está no papel; é dizer o que tem de ser feito.”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Projeto de lei 480/XV: Cria um Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes e a Agência Portuguesa para as MigraçõesChumbado · o partido votou a favor
“O que decorre da Agenda do Trabalho Digno, desta reforma laboral que os senhores estão a fazer, só vai significar mais burocracia e aumento dos custos de contexto. Se tem dados ou previsões que digam o contrário, então desafio-a a vir apresentá-los, porque, até agora, a única coisa que se percebe é que o Partido Socialista não tem posição.”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Projeto de lei 409/XV: Elimina a obrigatoriedade de afixação de informação relativa à existência de postos de trabalho permanentes que estejam disponíveis na empresa ou estabelecimento, alterando o Código do TrabalhoChumbado · o partido votou a favor
“Os senhores, hoje, discutem aqui uma proposta em que, quando decorre uma negociação, a forma como os senhores a encetam com as creches é muito simples: o que é nosso é nosso, e as crianças que estão nas creches e essas vagas, vamos discuti-las e negociá-las.”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Projeto de lei 296/XV: Alarga os acordos de cooperação para o desenvolvimento de respostas sociais na valência de creche a entidades públicasChumbado · o partido votou contra
“Portanto, Sr. Deputado, a primeira pergunta que, de facto, se coloca é se o PCP acredita que Pedro Nuno Santos vai fazer ao contrário do que fez António Costa.”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Projeto de lei 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou contra
“Ouvimos aqui as palavras do Partido Socialista, do Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias e do Sr. Deputado Miguel Costa Matos. Um diz que está muito cheio, o outro diz que a oposição só destrói.”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“O acesso universal às creches não significa, naturalmente, que exista uma cobertura universal, porque, de facto, já percebemos que isso não existe. Contudo, deixar de fora as universidades e as creches das universidades significa deixar de fora os trabalhadores, os estudantes, as pessoas que trabalham na secretaria, as pessoas que trabalham na limpeza, os professores.”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Ficou clara e evidente uma coisa: há 120 Deputados que concordam com o Orçamento e, depois, há os restantes Deputados, que percebem mesmo este Orçamento. Sr.ª Ministra, este é um Orçamento rico para um País em que os portugueses estão a ser empobrecidos pela carga fiscal e pela falência dos serviços públicos.”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Portugal é o 5.º país da União Europeia onde os níveis de saúde das pessoas com mais de 65 anos estão num patamar que não é desejável, num nível, diria eu, que não é aceitável. Mas esta, Sr.as e Srs. Deputados, é uma afirmação estatística cuja realidade, todos os dias, apenas é mitigada pelo esforço das famílias e das IPSS (instituições particulares de solidariedade social).”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Projeto de lei 241/XV: Criminaliza novas condutas atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código PenalChumbado · o partido votou abstenção
“Começo por o cumprimentar. Sr.ª Deputada, em primeiro lugar, há um enquadramento que acho fundamental: este regime de que estamos a falar, apresentado pelo PCP, é de reparação, não de promoção.”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Projeto de lei 312/XV: Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalhoChumbado · o partido votou contra
“Quero fazer este pedido de esclarecimento para tentar perceber o âmbito da Iniciativa Liberal, até porque, pelas palavras do Sr. Deputado, «esta é a primeira de muitas». Consegue perceber-se que, de facto, há a intenção de desburocratizar, contudo, este «pacote legislativo», se me permite dizer assim, é bastante amplo e vai desde o trabalho às portagens e a diversas outras questões.”
Nuno Carvalho (PSD)
No debate de Projeto de lei 409/XV: Elimina a obrigatoriedade de afixação de informação relativa à existência de postos de trabalho permanentes que estejam disponíveis na empresa ou estabelecimento, alterando o Código do TrabalhoChumbado · o partido votou a favor