Chumbado a 7 de outubro de 2022
Alarga os acordos de cooperação para o desenvolvimento de respostas sociais na valência de creche a entidades públicas
Projeto de lei n.º 296/XV
Proposto por BE · entrada a 16 de setembro de 2022
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O caso das creches é um exemplo paradigmático desta diferença entre o País nominal, o País do PS, e o País real, o País das pessoas na vida real, lá está. O PS prometeu creches gratuitas para todos.”
Rui Rocha (IL)
O partido votou a favor
“Público presente na Sala: Em matéria das creches gratuitas, o PAN volta a trazer este tema a debate e congratulamo-nos por ver outras forças políticas a juntarem-se também a esta demanda.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“O Livre tem, para as creches, o objetivo da construção de uma rede pública. Esse não foi o caminho, não foi a estratégia seguida pelo Governo, que optou por uma gratuitidade gradual do acesso às creches e por, a partir dos 4 anos, haver uma garantia de acesso aos jardins de infância.”
Rui Tavares (Livre)
O partido votou a favor
“Ex.mo Sr. Presidente, Ex.mos Srs. Deputados: Estamos hoje, na Casa da democracia e do povo português, a discutir a gratuitidade das creches para todas as famílias com crianças até aos 3 anos.”
Jorge Galveias (Chega)
O partido votou a favor
“Uma proposta impossível, tal como a proposta dos manuais escolares, que também muitos consideravam impossível, mas que permitiu que, hoje, todas as crianças, até ao 12.º ano, tenham manuais escolares gratuitos.”
João Dias (PCP)
O partido votou abstenção
“O PS definiu e implementou a medida da gratuitidade das creches como uma medida de política pública decisiva e prioritária para o País quer no combate à pobreza infantil, promovendo a integração e igualdade de acesso de oportunidades, mas também rompendo ciclos de pobreza.”
O partido votou contra
“Relativamente aos cuidados à infância e às creches, temos vários problemas, com tempos e razões diferentes. Em primeiro lugar, temos o problema da escassa oferta. O levantamento que existe aponta para uma taxa de cobertura das creches de apenas 48%, o que significa que a maior parte das crianças em idade de frequentar uma creche não tem acesso a uma vaga.”
José Moura Soeiro (BE)
O partido votou a favor
“Falo da medida que propomos de alargamento da rede de creches e gratuitidade da frequência em creches. Srs. Deputados, Portugal atravessa uma crise demográfica há muito conhecida.”
Clara Marques Mendes (PSD)
O partido votou contra
Todas as intervenções (11)
“Falo da medida que propomos de alargamento da rede de creches e gratuitidade da frequência em creches. Srs. Deputados, Portugal atravessa uma crise demográfica há muito conhecida.”
Clara Marques Mendes (PSD)
O partido votou contra
“O caso das creches é um exemplo paradigmático desta diferença entre o País nominal, o País do PS, e o País real, o País das pessoas na vida real, lá está. O PS prometeu creches gratuitas para todos.”
Rui Rocha (IL)
O partido votou a favor
“Público presente na Sala: Em matéria das creches gratuitas, o PAN volta a trazer este tema a debate e congratulamo-nos por ver outras forças políticas a juntarem-se também a esta demanda.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“O Livre tem, para as creches, o objetivo da construção de uma rede pública. Esse não foi o caminho, não foi a estratégia seguida pelo Governo, que optou por uma gratuitidade gradual do acesso às creches e por, a partir dos 4 anos, haver uma garantia de acesso aos jardins de infância.”
Rui Tavares (Livre)
O partido votou a favor
“Relativamente aos cuidados à infância e às creches, temos vários problemas, com tempos e razões diferentes. Em primeiro lugar, temos o problema da escassa oferta. O levantamento que existe aponta para uma taxa de cobertura das creches de apenas 48%, o que significa que a maior parte das crianças em idade de frequentar uma creche não tem acesso a uma vaga.”
José Moura Soeiro (BE)
O partido votou a favor
“Ex.mo Sr. Presidente, Ex.mos Srs. Deputados: Estamos hoje, na Casa da democracia e do povo português, a discutir a gratuitidade das creches para todas as famílias com crianças até aos 3 anos.”
Jorge Galveias (Chega)
O partido votou a favor
“Uma proposta impossível, tal como a proposta dos manuais escolares, que também muitos consideravam impossível, mas que permitiu que, hoje, todas as crianças, até ao 12.º ano, tenham manuais escolares gratuitos.”
João Dias (PCP)
O partido votou abstenção
“O PS definiu e implementou a medida da gratuitidade das creches como uma medida de política pública decisiva e prioritária para o País quer no combate à pobreza infantil, promovendo a integração e igualdade de acesso de oportunidades, mas também rompendo ciclos de pobreza.”
O partido votou contra
“Não pode responder, mas, naturalmente, é importante que se saliente o seguinte: a Sr.ª Deputada referiu que o Governo anunciou que estava a negociar com as associações de creches de pequenos estabelecimentos de ensino particular a entrada em vigor da gratuitidade das creches em 2023.”
Clara Marques Mendes (PSD)
O partido votou contra
“Porque é que uma autarquia não pode ter um acordo de cooperação com a segurança social para desenvolver uma resposta social, por exemplo, uma creche?! Porque é que um agrupamento de escolas, se achar que pode ter essa oferta, não há de poder fazer um acordo de cooperação para desenvolver essa resposta?!”
José Moura Soeiro (BE)
O partido votou a favor
“Os senhores, hoje, discutem aqui uma proposta em que, quando decorre uma negociação, a forma como os senhores a encetam com as creches é muito simples: o que é nosso é nosso, e as crianças que estão nas creches e essas vagas, vamos discuti-las e negociá-las.”
Nuno Carvalho (PSD)
O partido votou contra
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.