Mara Coelho
Mara Lúcia Lagriminha Coelho
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Santarém
- XV LegislaturaPS · Santarém
- XVI LegislaturaPS · Santarém
No debate 14
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É por isso que a criação e implementação da gratuidade das creches é um passo civilizacional das políticas públicas de apoio à primeira infância e, para isso, muito contribuiu o PCP e os demais partidos à nossa esquerda, que apresentaram, à altura, iniciativas.”
No debate de Projeto de lei 169/XVI: Cria o programa rede pública de creches (altera a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)Chumbado · o partido votou abstenção
“Quero recordar que o valor líquido das contribuições dos imigrantes para o nosso sistema de Segurança Social, no final de 2023, tinha um saldo positivo histórico criado exatamente pelas contribuições dos imigrantes, que pagaram mais de 1800 milhões e só receberam 250 milhões em prestações sociais.”
No debate de Projeto de lei 183/XVI: Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesseChumbado · o partido votou abstenção
“Voltamos hoje a debater o programa da gratuidade das creches, como fizemos inúmeras vezes na anterior Sessão Legislativa e como estaremos sempre disponíveis para fazer, porque este é o tipo de políticas que têm dimensão para transformar a vida das pessoas.”
No debate de Projeto de lei 882/XV: Cria um apoio extraordinário para a frequência de creches ou amas, destinado às crianças que não tenham tido acesso a vaga abrangida pela gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativaChumbado · o partido votou contra
“Se existem políticas públicas que realmente podem melhorar a vida das pessoas, a gratuitidade das creches é definitivamente uma delas.”
No debate de Projeto de lei 628/XV: Altera a Lei que aprova o Alargamento Progressivo da Gratuidade das Creches e das amas do Instituto da Segurança Social IP, assegurando uma compensação às famílias não contempladasChumbado · o partido votou contra
“A Agenda do Trabalho Digno prevê poderes reforçados da ACT, nomeadamente, através da fiscalização automática, com cruzamento de dados, para conversão de falsos contratos a prazo em contratos permanentes; do poder da ACT de desencadear a conversão de falso contrato a termo; da suspensão de despedimento ilícito, através da ação da ACT junto do Ministério Público, como deve ser;…”
No debate de Projeto de lei 543/XV: Confere força executiva às decisões condenatórias da Autoridade para as Condições do Trabalho para suspensão de despedimento e sanções abusivas e aprofunda o regime jurídico para combater o assédio no trabalhoChumbado · o partido votou contra
“O PS definiu e implementou a medida da gratuitidade das creches como uma medida de política pública decisiva e prioritária para o País quer no combate à pobreza infantil, promovendo a integração e igualdade de acesso de oportunidades, mas também rompendo ciclos de pobreza.”
No debate de Projeto de lei 296/XV: Alarga os acordos de cooperação para o desenvolvimento de respostas sociais na valência de creche a entidades públicasChumbado · o partido votou contra
“O Partido Socialista apresentou uma alteração à Lei n.º 30/2003, que define um modelo de financiamento do serviço público da RTP (Rádio e Televisão de Portugal), exatamente para que fiquem claros, na letra da lei, os limites às restrições de publicidade.”
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“Queria começar por lembrar o Sr. Deputado do PSD que o que está previsto no plano de ação em relação aos trabalhadores é que a cada saída de dois trabalhadores entra um. E queria recordar aqui o voto que o PSD fez na proposta da Iniciativa Liberal sobre a redução de trabalhadores na Administração Pública: abstiveram-se, Srs. Deputados!”
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“Chegados aqui, de facto, o debate continua enviesado pelas contradições, pelos lapsos, pelos erros crassos do próprio Governo com o seu próprio Orçamento. E é por isso que, entre a artificialidade dos números que se tem vindo a provar e a opacidade da informação, o que ainda resta é a dúvida, e é assim no setor empresarial do Estado.”
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“Passaram seis meses, e não foi preciso mais do que isso para o Governo recuperar os velhos dogmas da direita no debate público. Um dia, falam de plano de ação para os media e, ao mesmo tempo, estão a descapitalizar a RTP, ao definirem o fim da publicidade, sem qualquer outra compensação.”
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“De facto, nós estamos todos curiosos, porque queremos perceber se este Governo sabe fazer mais do que cortar fitas. É que, na realidade, olhando para estas notícias e para a questão que o Partido Socialista fez ao Governo, queríamos perceber.”
No debate de Projeto de lei 169/XVI: Cria o programa rede pública de creches (altera a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)Chumbado · o partido votou abstenção
“Ao longo dos últimos oito anos, em particular nesta Legislatura, o investimento no cinema e no audiovisual tem sido uma das marcas da nossa governação, nomeadamente na cultura.”
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 3
- 26/11/2021Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias, alterando o Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de abrilContra
- 26/11/2021Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias, alterando o Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de abrilContra
- 26/11/2021Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias, alterando o Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de abrilContra