Odete João

“O Governo, ao longo desta Legislatura, tem vindo a implementar a gratuitidade dos manuais escolares. Aliás, esta medida constava, e consta, do Programa do atual Governo, sendo um avanço muito significativo no que se refere às obrigações do Estado no cumprimento da Constituição.”

Odete João (PS) · 12 de junho de 2019

No debate de Lei 96/2019: Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolaresVotou a favor

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“A recomendação ao Governo que o CDS traz hoje a debate, sobre a criação de incentivos para atrair candidatos lusodescendentes e emigrantes para instituições de ensino superior portuguesas, demonstra total desconhecimento da realidade, das medidas que estão a ser implementadas e dos resultados que estão a ser alcançados.”

Odete João (PS) · 27 de março de 2019

No debate de Projeto de lei 1145/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)Chumbado · o partido votou contra

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“O aumento do número de alunos por turma, que o Governo do PSD/CDS determinou, é mais um fator a somar a tantos outros de degradação da escola pública. Esta medida, que merece a crítica generalizada de alunos, pais e professores, junta-se a outras igualmente gravosas para a qualidade do sistema educativo.”

Odete João (PS) · 2 de outubro de 2014

No debate de Projeto de lei 660/XII: Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou contra

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“Na atual política educativa do Governo, os referentes ideológicos do discurso já não disfarçam a errância da prática ao serviço do economicismo que comprometem a preparação do próximo ano letivo e a qualidade da escola pública.”

Odete João (PS) · 6 de julho de 2012

No debate de Projeto de lei 209/XII: Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).Chumbado · o partido votou contra

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“O tema da educação que hoje debatemos não é novo, pois na legislatura passada já foi objecto de discussão em Plenário. As matérias da estabilidade e da qualificação do corpo docente são essenciais, porquanto os professores são agentes fundamentais do sistema educativo.”

Odete João (PS) · 9 de dezembro de 2011

No debate de Projeto de lei 83/XII: Concurso de ingresso e mobilidade de professores.Chumbado · o partido votou contra

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“Falou-nos V. Ex.ª da alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário como se esta não tivesse trazido alterações profundas ao anterior estatuto. O Sr. Deputado referiu que este Estatuto aumentou a indisciplina.”

Odete João (PS) · 26 de março de 2010

No debate de Lei 39/2010: Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de JaneiroVotou a favor

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“Garantir a frequência e a assiduidade dos alunos é uma prioridade do PS e passa por envolver e responsabilizar as famílias no acompanhamento dos seus educandos, aplicar medidas correctivas, por parte da escola, que sejam dissuasoras das faltas e privilegiar a comunicação entre a escola e as famílias, mas também por solicitar a intervenção da rede social nos casos de o absentismo perdurar ou de existirem indícios de abandono escolar.”

Odete João (PS) · 30 de novembro de 2007

No debate de Lei 3/2008: Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e SecundárioVotou a favor

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“Os fenómenos sociais são cada vez mais complexos nas sociedades modernas e o seu reflexo nos comportamentos e atitudes dos alunos, seja na relação com os professores, com os outros discentes ou com os restantes membros da comunidade educativa, é uma realidade no quotidiano da vida escolar.”

Odete João (PS) · 28 de junho de 2007

No debate de Lei 3/2008: Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e SecundárioVotou a favor

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“O Governo deve criar condições, em primeiro lugar, para que todos os portugueses tenham uma escola pública de qualidade, para que todos os portugueses possam ter igualdade de oportunidades numa escola que lhes dê acesso a todas as condições e a todos os graus de ensino e não apenas uma escola para alguns.”

Odete João (PS) · 21 de novembro de 2013

No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou contra

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