Pedro Vaz
Pedro Manuel Amaro Martins Vaz
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XVI LegislaturaPS · Lisboa
- XVII LegislaturaPS · Lisboa
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Neste debate, temos ouvido repetidamente a acusação letal ao Partido Socialista de que o problema da imigração descontrolada no nosso País resulta da extinção do SEF levada a cabo por parte de um Governo do PS,…”
Pedro Vaz (PS)
No debate de Lei 55-C/2025: Cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança PúblicaVotou abstenção
“Tenho uma última nota para falar sobre a questão dos refugiados climáticos. É muito controversa, desde logo, a expressão, que foi usada para simplificar, para ser mais inteligível para o cidadão, o que é um migrante, um deslocado do seu território, da sua casa, do seu país, por causa de efeitos derivados das alterações climáticas.”
Pedro Vaz (PS)
No debate de Projeto de lei 446/XVI: Reconhece o estatuto do refugiado climáticoChumbado · o partido votou contra
“Agora, quem se propôs governar e exerce funções de governação, quando assume que é difícil e que não há dinheiro, tem de explicar a todos os agentes da PSP e militares da GNR — mas também às restantes carreiras especiais, como os militares das Forças Armadas, como os guardas-florestais, como os guardas prisionais — por que razão não há dinheiro para valorizar essas carreiras quando há dinheiro para isentar 1000…”
Pedro Vaz (PS)
No debate de Projeto de lei 48/XVI: Garante a atribuição de um suplemento de missão aos profissionais da PSP, da GNR, do SEPNA, do corpo da Guarda Prisional, da Polícia Marítima e da ASAE, alterando diversos diplomasChumbado · o partido votou contra
“Confirmo. Sabe porquê? Porque o plano é de 2022. Se o Sr. Deputado tivesse responsabilidades alguma vez de governar este País, saberia que primeiro é preciso ter o dinheiro, depois é preciso fazer os projetos, depois é preciso fazer as empreitadas.”
Pedro Vaz (PS)
No debate de Projeto de lei 394/XVII: Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança PúblicaChumbado · o partido votou abstenção
“Existem, na nossa Administração Pública, várias carreiras com especificidades próprias, funções e exigências distintas, desde logo uma carreira geral e depois várias carreiras especiais.”
Pedro Vaz (PS)
No debate de Projeto de lei 394/XVII: Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança PúblicaChumbado · o partido votou abstenção
“Aquilo que eu gostaria de dizer aqui sobre a proposta do Partido Socialista tem a ver com o apoio às indústrias, ao tecido empresarial e económico, às indústrias eletrointensivas do nosso País.”
Pedro Vaz (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“De facto, a Sr.ª Ministra disse, e com razão, que estavam a ser executadas uma série de medidas nas áreas que tutela. É bom, é salutar, são medidas que já estavam em execução antes de o seu Governo iniciar funções e é importante que essas mesmas medidas continuem.”
Pedro Vaz (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Agradeço à bancada da Iniciativa Liberal o tempo dispensado. Telegraficamente, não foram atacados os inspetores do SEF, foram atacados aqueles que cometeram crimes ao serviço do Estado.”
Pedro Vaz (PS)
No debate de Lei 55-C/2025: Cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança PúblicaVotou abstenção
“Concorda que os impostos dos portugueses e o Orçamento do Estado para 2025 financiem atividades económicas espanholas? Pergunto-lhe isto, porque o Sr. Primeiro-Ministro anunciou recentemente um acordo histórico entre Portugal e Espanha no que diz respeito à gestão dos recursos hídricos.”
Pedro Vaz (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 5
- 22/05/2026Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de ContasContra
- 22/05/2026Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agostoContra
- 17/04/2026Alarga o âmbito de aplicação do Regime Jurídico da Concorrência aos processos pendentes e aumenta os prazos de prescriçãoContra
- 17/04/2026Aplica a Lei n.º 17/2022, de 17 de agosto, sobre concorrência, aos processos pendentesContra
- 04/10/2024Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anosContra