Reis Leite
Jose Guilherme Reis Leite
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VI LegislaturaPSD · Açores
- VII LegislaturaPSD · Açores
No debate 6
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A pergunta é se esta lei se deve aplicar simplesmente aos trabalhadores que tenham sido despedidos até ela entrar em vigor ou se se deve aplicar também, com as mesmas regras, aos trabalhadores que, eventualmente, venham a ser dispensados.”
Reis Leite (PSD)
No debate de Lei 32/1996: Atribuição de pensão extraordinária aos trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na Região Autónoma dos AçoresVotou a favor
“Por tudo isso, a assembleia legislativa regional propõe que se aplique aos trabalhadores da Base das Lajes e aos da base francesa na ilha das Flores o mesmo processo que se encontrou para solucionar problemas paralelos surgidos na reorganização, por exemplo, dos portos.”
Reis Leite (PSD)
No debate de Lei 32/1996: Atribuição de pensão extraordinária aos trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na Região Autónoma dos AçoresVotou a favor
“Em todo o caso, gostaria de fazer algumas reflexões relacionadas com este problema da imigração.”
Reis Leite (PSD)
No debate de Lei 13/1992: Autoriza o Governo a rever o regime de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacionalVotou a favor
“Há aqui duas questões que não podem passar em branco. Devo dizer que o Sr. Deputado delira em relação ao que se passa nos Açores. A realidade é absolutamente outra. Os sucessivos governos regionais, formados através do PSD, não têm de se envergonhar da sua política de apoio a todas as formas de cultura popular na Região Autónoma dos Açores.”
Reis Leite (PSD)
No debate de Lei 15/1998: Estabelece um novo regime jurídico-legal em matéria de asilo e de refugiadosVotou a favor
“Voltamos hoje a tratar de uma proposta de lei oriunda da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Aliás, o dia de hoje tem sido consagrado a matérias referentes às regiões autónomas, da iniciativa dos seus Parlamentos regionais, o que muito me agrada registar pelo que representa de nova atitude política em relação às iniciativas vindas daquelas Assembleias.”
Reis Leite (PSD)
No debate de Lei 15/1998: Estabelece um novo regime jurídico-legal em matéria de asilo e de refugiadosVotou a favor
“Tenho estado a ouvir atentamente a apreciação feita sobre esta matéria e verifico que, várias vezes, tem sido mencionada a Região Autónoma dos Açores.”
Reis Leite (PSD)
No debate de Lei 49/1996: Autoriza o Governo a criar o Tribunal Central Administrativo e a alterar o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscaise a Lei de Processo nos Tribunais AdministrativosVotou a favor
Votos contra a orientação do grupo 10
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 15/03/1996Orçamento do Estado para 1996Abstenção
- 06/03/1996Orçamento do Estado para 1996Abstenção
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Ausente
- 13/12/1994Orçamento do Estado para 1995Abstenção