Rosalina Martins
Rosalina Maria Barbosa Martins
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- VIII LegislaturaPS · Viana do Castelo
- IX LegislaturaPS · Viana do Castelo
- X LegislaturaPS · Viana do Castelo
- XI LegislaturaPS · Viana do Castelo
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Discutimos hoje dois projectos de lei que transitaram, como aqui já foi referido, da anterior Legislatura, mas com objecto distinto, pois enquanto o diploma do PCP visa alterar as regras do concurso, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores, o do BE, tal como a Sr.ª Deputada Ana Drago já aqui referiu — e essa será uma outra discussão — , prorroga a…”
Rosalina Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 252/XI: Prorroga a não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação dos candidatos aos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“Temos sido convocados, de há uns tempos a esta parte, para a questão da educação especial e, no início desta minha intervenção, gostaria de clarificar quais são os destinatários da educação especial, que aparecem, de certa forma, confundidos no emaranhado das propostas, quer do projecto do PCP, quer do projecto de Os Verdes.”
Rosalina Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 195/XI: Revoga o Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro (que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo), em defesa do apoio às Necessidades Educativas Especiais e da Escola Inclusiva.Chumbado · o partido votou contra
“Ora, continuamos a remeter a resolução deste problema para a questão da autonomia das escolas, domínio que consideramos ser aquele em que deve ser resolvida esta questão do número de alunos por turma.”
Rosalina Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 114/X: Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.Chumbado · o partido votou contra
“Ouvi com muita atenção a sua exposição e quero relembrar que o projecto de lei n.º 396/IX, do PS, que pretende instituir o Conselho Nacional de Saúde, diz, na sua exposição de motivos, que é seu objectivo "(…”
Rosalina Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 396/IX: Institui o Conselho Nacional de Saúde - CNS.Chumbado · o partido votou a favor
“Considerando que a proposta de lei n.º 13/IX, que aprova o sistema de avaliação do ensino não superior, 1929 | I Série - Número 047 | 11 de Outubro de 2002 desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo, institui um sistema da avaliação do ensino, envolvendo uma acção permanente das escolas, dos serviços do Ministério e do próprio Conselho Nacional de Educação,…”
Rosalina Martins (PS)
No debate de Lei 31/2002: Aprova o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)Votou contra
“º ano, das provas de aferição no fim de cada ciclo e pelo programa de avaliação das escolas básicas e secundárias, a cargo da Inspecção-Geral de Educação. Este programa de avaliação das escolas, iniciado em 1998, envolve, no presente, cerca de 700 estabelecimentos de ensino.”
Rosalina Martins (PS)
No debate de Lei 31/2002: Aprova o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)Votou contra
“º da mesma lei de bases, a Inspecção Geral de Ensino introduziu, em 1997, um novo programa no seu plano de actividades, intitulado «Auditoria Pedagógica», que pretendia introduzir um processo estruturado de avaliação do desempenho educativo.”
Rosalina Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 421/VIII: Lei-Quadro para a avaliação e qualidade dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou contra
“A questão dos problemas que os alunos transportam para a escola, como disse o Sr. Deputado Fernando Rosas, aparece de uma forma muito ténue na parte inicial do vosso diploma, onde dizem que «a violência nas escolas traduz a face visível de sociedades em permanente convulsão, com carências de valores e de referências (…”
Rosalina Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 358/VIII: Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“Ouvi a sua intervenção com muita atenção e gostei muito da deambulação do Sr. Deputado entre o «vamos fingir» e o «vamos acreditar».”
Rosalina Martins (PS)
No debate de Lei 109-B/2001: Orçamento do Estado para 2002Votou a favor