Tiago Estevão Martins
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Coimbra
- XV LegislaturaPS · Coimbra
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Foram precisos mais de três meses de negociações, mais de 90 dias, 2160 horas para que o PSD dissesse ao que vem e viesse a jogo, nesta Casa, tentar fazer mais do que aquilo que tem feito até aqui em matérias de educação.”
No debate de Projeto de lei 575/XV: Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básicoChumbado · o partido votou contra
“No final deste debate, talvez venha a ser necessário voltar a referir o óbvio: esta não é uma guerra entre universidades e politécnicos, não é certamente uma questão estritamente regional e, muito menos, não é uma discussão sobre cosmética institucional.”
No debate de Lei 16/2023: Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superiorVotou a favor
“Mas, quando avançámos para esta proposta, para este alargamento, sabíamos da dificuldade da tarefa a que nos propúnhamos. Sabíamos que, para isso, para prestarmos este serviço, era necessário trabalharmos em colaboração com os setores social, solidário e privado.”
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“De facto, este é um bom Orçamento para o ensino superior. É um bom Orçamento porque ao reforço financeiro das universidades e dos politécnicos somamos, agora, um novo impulso nas reformas que propomos, depois de anos de expansão do sistema.”
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Este é o segundo dia da fase final do debate do Orçamento, mas podemos, desde já, tirar uma conclusão, que é a de que, à nossa direita, aquela que era a grande questão do debate deste Orçamento já caiu por terra.”
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“Um quarto da população analfabeta e menos de uma pessoa em cada dezena no ensino secundário, é esta a herança pesada do Estado Novo que ainda hoje pagamos. O nosso sistema de ensino está, há 48 anos, em expansão, numa luta contra este tempo perdido.”
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“Portugal vive um dos momentos mais difíceis da nossa história recente. Os alunos, os professores, os técnicos, as famílias têm-no sentido nas escolas, nas instituições de ensino superior e também nas suas casas.”
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 4
- 07/06/2023Cria o Tribunal Central Administrativo Centro, procedendo à décima terceira alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado em anexo à Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, à décima primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 325/2003, de 29 de dezembro, que define a sede, a Organização e a Área de Jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais, concretizando o respetivo EstatutoAbstenção
- 05/11/2021Transfere a sede do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos para a cidade de Coimbra, procedendo à décima alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional), à décima terceira alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, e à terceira alteração à Lei Orgânica n.º2/2005, de 10 de janeiro (Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)A favor
- 17/09/2021Transfere a sede do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos para a cidade de Coimbra, procedendo à décima alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional), à décima terceira alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, e à terceira alteração à Lei Orgânica n.º2/2005, de 10 de janeiro (Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)A favor
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasA favor