Vieira de Castro
Jose Luis Campos Vieira Castro
Deputado em 5 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- V LegislaturaPSD · Lisboa
- VI LegislaturaPSD · Viseu
- VII LegislaturaPSD · Lisboa
- VIII LegislaturaPSD · Braga
- IX LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 16
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Esse conjunto de benefícios resumia-se assim: isenção do pagamento de taxas de licença, isenção de impostos, de contribuições e de outros encargos fiscais e, ainda, isenção de direitos de importação para às máquinas utilizadas na construção e na conservação das auto-estradas.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 18/1999: Autoriza o Governo a legislar em matéria de benefícios fiscais a Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A.Votou abstenção
“Não fora um timbre de voz diferente e eu diria que, há um ano atrás, tinha ouvido o discurso do Sr. Ministro Correia de Campos. Nessa altura, aqui nos foram anunciadas muitas medidas que iam atingir um duplo objectivo: melhorar a qualidade da prestação dos cuidados de saúde e, simultaneamente, controlar orçamentalmente, o SNS.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 109-B/2001: Orçamento do Estado para 2002Votou contra
“V. Ex.ª, durante a sua intervenção invocou, várias vezes, a política de rigor. Tantas vezes que, confesso-lhe, ainda tentei contabilizá-las até determinada altura, mas, depois, já não fui capaz de levar até ao fim essa contabilidade.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou contra
“Como V. Ex.ª bem está recordado, gerou-se uma controvérsia acerca do regime de IRS inserto na proposta de lei do Orçamento do Estado para 1999. De um lado, tínhamos o Governo a dizer que o IRS não era aumentado e do outro lado tínhamos partidos políticos da oposição e até empresas de auditoria a afirmarem que, efectivamente, o novo regime era penalizador para os contribuintes.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou abstenção
“O Governo está a beneficiar de uma conjuntura económica excepcional que tem, obviamente, reflexos sobre o financiamento do sistema de segurança social.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 127-B/1997: Orçamento do Estado para 1998Votou abstenção
“A discussão do orçamento do Ministério da Saúde está à partida, prejudicada pela incerteza quanto à apresentação pelo Governo de um Orçamento rectificativo, visando, entre outros um reforço da dotação do Orçamento do Estado para 1997 para o Serviço Nacional de Saúde.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 127-B/1997: Orçamento do Estado para 1998Votou abstenção
“Gostaria de fundamentar a nossa proposta. Ao longo do debate da proposta de lei do Orçamento do Estado para 1997, à semelhança do que já fizemos quando discutimos o Orçamento rectificativo, alertámos o Parlamento para um conjunto de normas, maior do que aquele que seria desejável, inconstitucionais.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção
“Eu quereria ter feito esta interpelação exactamente no termo da intervenção do Sr. Deputado João Carlos da Silva. Disse o Sr. Deputado que a proposta por nós apresentada para actualização da dedução específica mais do que absorvia a receita advinda da colecta mínima.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção
“Sabe quem arranjou esta confusão? Foi o Governo. E sabe porquê? Porque nos enviou o novo texto da proposta de lei novamente assinado pelo Sr. Primeiro-Ministro e pelo Sr. Ministro das Finanças, e não tinham nada que o fazer porque ele já tinha dado entrada na Assembleia da República.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 52-A/1996: Alteração à Lei nº 10-B/96, de 23 de Março (Orçamento do Estado para 1996)Votou abstenção
“Gostava que V. Ex.ª me explicasse como é que, em 1993, o PS podia defender que 500 contos era o valor justo para reduzir ao rendimento colectável, em sede de IRS, dos montantes aplicados em PPR?”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“Pretendia referir-me às propostas 169-C, apresentada pelo PSD, e 18-C, apresentada pelo PS. A propósito da proposta 169-C, vou fazer um veemente apelo à bancada do PS, pois tenho ainda uma réstia de esperança em que ela seja acolhida.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“Afastei-me da Sala por uns momentos para ir fumar um cigarro. Durante essa minha curta ausência o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira referiu-se à minha pessoa. Assim, era para dizer a V. Ex.ª que estou aqui para debater, de uma forma leal, com o Sr. Deputado tudo aquilo que quiser.”
Vieira de Castro (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra