Informação genética pessoal e informação de saúde

“O projecto de lei circunscreve-se aos aspectos relacionados com a genética e a medicina e com a garantia de direitos fundamentais: direito à informação, direito ao atendimento médico qualificado, direito à qualidade no diagnóstico, direito à privacidade e confidencialidade, direito a não ser discriminado em função do património genético, nem no emprego, nem no acesso à saúde ou aos seguros de vida.”

Alda Sousa (BE) · 8 de julho de 2004

O partido votou a favor

Diário da AR

“O projecto de lei do Bloco de Esquerda aborda a problemática da informação genética pessoal e informação de saúde.”

Massano Cardoso (PSD) · 8 de julho de 2004

O partido votou a favor

Diário da AR

“Como recorda a Organização Mundial de Saúde, basta pensar na utilização das descobertas na Física, no princípio do séc. XX, para atentarmos no potencial que deve estar sempre presente do uso indevido destas descobertas por razões políticas.”

Maria de Belém Roseira (PS) · 8 de julho de 2004

O partido votou a favor

Diário da AR

“Não nos é possível, no curto tempo de que dispomos para a intervenção, tratar de questões importantes como a da mercantilização da saúde, designadamente a comercialização da genética.”

Odete Santos (PCP) · 8 de julho de 2004

O partido votou a favor

Diário da AR

“É neste contexto que organismos internacionais têm vindo a definir os princípios que devem regular a utilização da informação genética, nomeadamente impondo restrições à possibilidade de utilização dessa informação para outros fins que não os da prestação dos melhores cuidados de saúde, tendo mesmo diversos Estados tomado medidas (legislativas e outras) destinadas a impedir que o conhecimento de informação genética…”

Miguel Paiva (CDS) · 8 de julho de 2004

O partido votou a favor

Diário da AR