Chumbado a 21 de janeiro de 2011
Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino.
Projeto de lei n.º 497/XI
Proposto por PCP · entrada a 14 de janeiro de 2011
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Temos hoje um reconhecimento muito alargado na nossa sociedade da importância do trabalho dos psicólogos nas escolas, sendo que são várias as dimensões da intervenção do trabalho dos psicólogos nas escolas, desde o combate ao insucesso e ao abandono escolares, a melhoria das aprendizagens dos alunos, o acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais, a educação sexual, a educação para a saúde, a…”
Rita Rato (PCP)
O partido votou a favor
“Queria começar por saudar os peticionários, que hoje nos acompanham nesta discussão, e agradecer-lhes, porque esta petição vem alertar a Assembleia da República para as carências e as dificuldades dos psicólogos que trabalham hoje nos contextos escolares.”
Ana Drago (BE)
O partido votou a favor
“É hoje indiscutível que a presença dos psicólogos nas nossas escolas constitui um precioso contributo para reduzir e resolver a complexidade de problemas inerentes à comunidade de alunos, professores, famílias e funcionários.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
O partido votou abstenção
“A verdade é que, para além da matéria de fundo em debate, que tem a ver com o regularizar em permanência o trabalho dos psicólogos nas escolas, não podemos esquecer que tudo isto foi desencadeado pelo facto de o actual Governo ter tomado uma decisão estranhíssima no final de Agosto: centenas de psicólogos, que trabalhavam nas escolas, de forma precária, não viram o seu contrato renovado.”
Emídio Guerreiro (PSD)
O partido votou abstenção
“Relativamente à presença dos profissionais da psicologia e das ciências da educação nas escolas e no sistema educativo português, importa, neste debate, referir duas dimensões, que são absolutamente essenciais para compreendermos a presença destas classes profissionais no nosso sistema educativo.”
Bravo Nico (PS)
O partido votou contra
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.