Ana Drago
Ana Isabel Drago Lobato
Deputado em 4 legislaturas (BE).
No Parlamento
- IX LegislaturaBE · Lisboa
- X LegislaturaBE · Lisboa
- XI LegislaturaBE · Lisboa
- XII LegislaturaBE · Lisboa
No debate 100
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Portugal tem feito, ao longo das últimas décadas, um percurso assinalável no reforço das exigências de qualidade e de rigor, quer nas regras do Código da Estrada quer nas regras que organizam o ensino e a formação na área da condução.”
Ana Drago (BE)
“O Bloco de Esquerda vem propor algo que, no passado, vozes da maioria de direita, quer do PSD quer do CDS, defenderam, propondo a criação de um regime chamado «IVA de caixa», ou seja, que empresas até um determinado valor de faturação (a proposta do Bloco de Esquerda é para 10 milhões de euros, isto é, para as micro e pequenas empresas) possam fazer o pagamento do IVA devido ao Estado não no momento em que emitem a…”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 390/XII: Cria um regime de IVA de caixa, alterando o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Setembro.Chumbado · o partido votou a favor
“Tendo plena consciência de que hoje a agenda política transcende um pouco a nossa agenda parlamentar, e percebendo bem esses entusiasmos, de um lado, ou tristezas, do outro, queria, contudo, chamar a atenção dos Srs. Deputados para os projetos que os diferentes grupos parlamentares apresentam aqui, esta tarde, sobre o IVA da eletricidade.”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 352/XII: Repõe a taxa do IVA na eletricidade e no gás natural a 6%.Chumbado · o partido votou a favor
“É, portanto, nesse sentido, e tendo em conta que o Provedor de Justiça alertou exatamente para a ilegitimidade de esta taxa ser imputada ao consumidor final, que o Bloco de Esquerda apresenta um conjunto de alterações com este projeto de lei.”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 325/XII: Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), impedindo a penalização dos consumidores pela TMDP - taxa municipal de direitos de passagem.Chumbado · o partido votou a favor
“O diploma que o Bloco de Esquerda traz a debate, esta tarde, ao Parlamento pretende introduzir justiça e realismo nos apoios dados, em termos da ação social escolar, aos estudantes do ensino superior.”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 291/XII: Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes.Chumbado · o partido votou a favor
“Não é por acaso que o Bloco de Esquerda convoca a Assembleia da República exatamente para discutir, num contexto de acelerado retrocesso do rendimento das famílias, uma questão fundamental da democracia: o acesso à escola em condições de igualdade de oportunidades e, portanto, a questão do acesso aos manuais.”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 290/XII: Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.Chumbado · o partido votou a favor
“Pareceria estranho que surgisse nesta Assembleia da República uma iniciativa como a que o Partido Ecologista Os Verdes aqui nos traz e, contudo, não é estranho, porque os Deputados que trabalham na área da educação têm recebido sucessivas queixas da parte de encarregados de educação de alunos que têm o problema da intolerância à lactose e que, no âmbito do debate com os responsáveis da escola e respetiva direção…”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 279/XII: Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar.Chumbado · o partido votou a favor
“Solicito que, por seu intermédio, uma pergunta que fiz em janeiro de 2012, exatamente relatando a situação de uma criança e os procedimentos do agrupamento, bem como a resposta do Ministério sejam entregues à Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, para que ela perceba as dificuldades das escolas, dos pais e dos alunos no tratamento desta questão, que parece pequena e, contudo, dificulta quotidianos de muitas famílias.”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 279/XII: Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar.Chumbado · o partido votou a favor
“Olhamos para este documento e vemos a alegria de impor dentro do estatuto do estudante uma linguagem autoritária, bastante dura. São 64 páginas, 55 artigos. O Governo quer a autonomia das escolas, confia nas equipas escolares, mas exibe aquela espécie de, como dizia o Alexandre O’Neill, «tristeza contentinha».”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 209/XII: Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).Chumbado · o partido votou a favor
“Há muito tempo que, nos debates sobre educação e, em particular, sobre os quotidianos mais difíceis que se vivem em tantas escolas em Portugal, a direita tem vindo a vender uma ilusão: se tivermos leis mais longas, com mais artigos, particularmente complexas no seu articulado e, acima de tudo, com penas mais duras sobre os alunos, então, todos os problemas vão estar resolvidos.”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 209/XII: Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).Chumbado · o partido votou a favor
“Eu estava agora a ouvir o Sr. Deputado e recordava palavras exatamente idênticas que foram assumidas, na altura, pelo Ministro do Trabalho Bagão Félix, quando apresentou o seu Código do Trabalho, que dizia exatamente o mesmo que o senhor: era preciso acabar com esta rigidez no mercado laboral.”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 162/XII: Combate o falso trabalho temporário e protege os trabalhadores temporários (terceira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)Chumbado · o partido votou a favor
“Por estes dias, estamos a viver a época de exames no ensino superior, que finaliza, provavelmente, um dos piores anos vividos, ao nível do ensino superior, em matéria de ação social escolar.”
Ana Drago (BE)
No debate de Projeto de lei 227/XII: Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.Chumbado · o partido votou a favor