José Manuel Rodrigues
José Manuel de Sousa Rodrigues
Deputado em 2 legislaturas (CDS).
No Parlamento
- XI LegislaturaCDS · Madeira
- XII LegislaturaCDS · Madeira
No debate 22
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Manifestei, desde a primeira hora, a minha oposição em relação ao aumento de impostos acordado no Programa de Ajustamento Financeiro da Madeira. É evidente que há uma dívida para pagar, que há um descontrolo da despesa pública, que há um desequilíbrio gritante das finanças públicas regionais e que alguma coisa teria de ser feita.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
“Sempre defendemos como política global uma avaliação integral, compreendendo a avaliação de políticas educativas, de currículos, de programas, de manuais, de escolas, de professores e de alunos!”
José Manuel Rodrigues (CDS)
No debate de Projeto de lei 540/XI: Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou abstenção
“Debatemos, hoje, a petição da Federação Nacional de Professores, que pede a realização de um concurso de colocação de docentes dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
No debate de Projeto de lei 553/XI: Estabelece a realização em 2011 de um concurso de colocação de docentes para o ingresso na carreira e para a mobilidade.Chumbado · o partido votou abstenção
“Hoje debatemos dois projectos de lei que incidem sobre a Avaliação da Carreira Docente e a sua implicação nos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
No debate de Projeto de lei 252/XI: Prorroga a não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação dos candidatos aos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou abstenção
“É hoje indiscutível que a presença dos psicólogos nas nossas escolas constitui um precioso contributo para reduzir e resolver a complexidade de problemas inerentes à comunidade de alunos, professores, famílias e funcionários.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
No debate de Projeto de lei 497/XI: Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino.Chumbado · o partido votou abstenção
“É por isso que o ensino do Português junto das nossas comunidades, particularmente o direccionado para as novas gerações, não pode ser descurado; antes pelo contrário, temos o dever de reforçar o ensino do Português no estrangeiro, nomeadamente onde vivem luso-descendentes.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
No debate de Projeto de lei 444/XI: Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.Chumbado · o partido votou abstenção
“Apesar de esse apoio ter vindo a baixar — em 2008, no caso da Madeira, passou de 118 € para 60 € — e de ter acabado, incompreensivelmente, a tarifa de estudante e pese embora o facto de as tarifas aéreas não terem apresentado grandes descidas, a verdade é que este subsídio é um instrumento fundamental para a mobilidade dos cidadãos insulares no seu relacionamento com o resto do País e contribui para a coesão nacional.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
“É verdade que houve uma massificação do ensino, mesmo no ensino superior, com a abertura de novas universidades e politécnicos, mas continuamos muito aquém das médias da União Europeia.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
No debate de Projeto de lei 450/XI: Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que visa garantir a equidade no acesso ao Ensino Superior.Chumbado · o partido votou a favor
“Ora, aqui está hoje uma oportunidade, com a criação da bolsa de empréstimos de manuais escolares, de dar uma boa notícia aos contribuintes e às famílias. 21 | I Série - Número: 009 | 2 de Outubro de 2010 É possível, com os mesmos meios financeiros do Estado, dar mais igualdade de oportunidades aos alunos e poupar dinheiros às famílias com alunos nas escolas.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
No debate de Projeto de lei 137/XI: Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.Chumbado · o partido votou a favor
“É evidente que é muito importante evitar o abandono escolar, elaborando planos de trabalho individual para os alunos faltosos, dando-lhes currículos alternativos. Mas no limite, se falharem, terá de haver uma consequência, que é a não passagem de ano.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
No debate de Lei 39/2010: Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de JaneiroVotou a favor
“Percebo que esteja incomodada, porque foi, realmente, a Sr.ª Deputada que, a 29 de Junho de 2007, neste Parlamento, disse que o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário tinha «a marca incontornável do Partido Socialista»...!”
José Manuel Rodrigues (CDS)
No debate de Lei 39/2010: Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de JaneiroVotou a favor
“Começo por lamentar a ausência da Sr.ª Ministra da Educação neste relevante debate sobre o Estatuto da Carreira Docente e sobre o modelo de avaliação do desempenho dos professores, apesar de, nos termos do Regimento, tal presença não ser obrigatória.”
José Manuel Rodrigues (CDS)
No debate de Projeto de lei 2/XI: Determina as condições da revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professoares dos ensinos Básico e Secundário, e as condições da sua realizaçãoChumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 3
- 20/04/2012Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeiraAbstenção
- 22/03/2012Aprova alterações ao Código do IVA, ao Código dos Impostos Especiais de Consumo e procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto, no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da MadeiraContra
- 16/03/2012Aprova alterações ao Código do IVA, ao Código dos Impostos Especiais de Consumo e procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto, no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da MadeiraContra