Afonso Oliveira
Afonso Gonçalves da Silva Oliveira
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Porto
- XIV LegislaturaPSD · Porto
- XV LegislaturaPSD · Porto
No debate 24
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sr. Deputado Diogo Cunha, agradeço a pergunta e cumprimento-o também por esta questão colocada, mas a resposta é muito simples: este Governo, o Governo socialista, os Governos de António Costa, apoiados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, são recordistas de impostos em Portugal.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou contra
“Sabemos bem que a política fiscal é um instrumento ao serviço do Governo, ao serviço do País, que pode e deve ser utilizada ativamente para criar mais justiça social e mais equidade na contribuição dos cidadãos para a sociedade.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou contra
“O Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Ministro da Economia, o Sr. Ministro das Finanças, quando questionados, nas últimas semanas, sobre a possibilidade de redução do IVA no cabaz de alimentos essenciais, respondiam que era um erro e que nem pensar em reduzir o IVA, porque o exemplo que vinha de Espanha demonstrava que não teria efeito nos preços finais.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Lei 17/2023: Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentaresVotou abstenção
“No processo de venda das barragens de Trás-os-Montes sabemos que há fortes suspeitas de planeamento fiscal abusivo, de eventual fraude fiscal e, no mínimo, o que podemos dizer é que há muitas dúvidas sobre a forma como o negócio foi montado.”
Afonso Oliveira (PSD)
“ª), que aprova, como já aqui foi referenciado, o regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos. Pretende-se, com esta proposta de lei, adaptar à legislação portuguesa o que outros Estados-membros da União Europeia já fizeram, assegurando, assim, que as instituições nacionais operem em condições de competitividade semelhantes no plano europeu.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Lei 61/2014: Aprova o regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidosVotou a favor
“Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Já aqui hoje foi suficientemente debatido, e esperamos que também muito esclarecido, o que está aqui hoje posto em causa — o crédito fiscal extraordinário ao investimento.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Lei 49/2013: Aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimentoVotou a favor
“Vamos lá ao minuto de defesa de quem paga os impostos. É mesmo 1 minuto, para dizer aquilo que ontem o PS fez mal e hoje pode aqui corrigir. Quem paga os impostos, em Portugal, são os portugueses, são os cidadãos, são as empresas, e é sobre esses, as pessoas que pagam impostos, que queria falar.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Estamos a discutir um Orçamento do Estado de um Governo demissionário, um Governo que não terá a responsabilidade de o executar, felizmente para os portugueses! Estamos a discutir um Orçamento que bate todos os recordes de carga fiscal.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Há algumas certezas que os portugueses têm, já hoje, nesta discussão do Orçamento do Estado. A certeza é a mesma que tinham inicialmente na discussão: é um Orçamento de empobrecimento, de perda real de rendimentos e com uma brutal carga fiscal sobre os portugueses.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Deixe-me dizer-lhe, com toda a sinceridade e com toda a simpatia, que gostei muito da sua conferência hoje, aqui, neste Orçamento do Estado. Foi uma excelente conferência sobre a biodiversidade do planeta e sobre a importância que têm as espécies marinhas.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“O Sr. Primeiro-Ministro integrou um anterior Governo do Partido Socialista. Recorda-se disso, é um facto?! O PSD liderou o Governo que teve como objetivo salvar o País da falência em 2011.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“O PSD apresentou uma proposta que prevê a redução em 50% das portagens das ex-SCUTS (sem custos para o utilizador) no interior e no Algarve. A proposta entraria em vigor em 1 de julho de 2021.”
Afonso Oliveira (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 28
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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