Agostinho Lopes
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Deputado em 5 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- VI LegislaturaPCP · Santarém
- VIII LegislaturaPCP · Braga
- X LegislaturaPCP · Braga
- XI LegislaturaPCP · Braga
- XII LegislaturaPCP · Braga
No debate 27
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Começo por uma saudação aos 34 000 peticionários que subscreveram um dramático apelo a que a taxa do IVA na restauração regresse aos 13%. Srs. Deputados, o PCP está muito consciente da gravidade do problema.”
Agostinho Lopes (PCP)
No debate de Projeto de lei 282/XII: Repõe a taxa do IVA no setor da restauração a 13%.Chumbado · o partido votou a favor
“A proposta de legislação respeita a questões de saúde pública e de proteção do ambiente na aplicação destes produtos. Estamos a falar de produtos cancerígenos, mutagénicos e teratogénicos e outras maravilhas da química.”
Agostinho Lopes (PCP)
“A apresentação do projeto de lei do PCP para a reposição da tava do IVA na restauração em 13% foi feita no dia 16 de maio, em declaração política que então proferi.”
Agostinho Lopes (PCP)
No debate de Projeto de lei 241/XII: Repõe a taxa do IVA no setor da restauração a 13%Chumbado · o partido votou a favor
“Levar um saco de batatas, mesmo biológico ou de produção integrada, de Lisboa para uma escola de Beja ou de Castelo Branco, como já aconteceu, não será propriamente o mais adequado!”
Agostinho Lopes (PCP)
No debate de Projeto de lei 57/XII: Consagra o Regime de Fruta Escolar e adopta critérios de selecção dos produtos a disponibilizar nos refeitórios e cantinas escolares (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março)Chumbado · o partido votou a favor
“Sr. Deputado Victor Baptista, a eliminação do pagamento especial por conta não seria apenas uma importante contribuição para a situação difícil que vivem as pequenas empresas, seria também a forma de pôr fim a uma anormalidade fiscal neste momento.”
Agostinho Lopes (PCP)
No debate de Projeto de lei 733/X: Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários.Chumbado · o partido votou a favor
“Os processos censitários da população e da habitação em Portugal representam certamente um importante instrumento de análise económica e social que, cada vez mais, deverá estar presente nas decisões de políticas públicas, tanto no planeamento e ordenamento territorial como nas políticas económicas e sociais, no apoio às necessidades das populações, das empresas e da produção nacional.”
Agostinho Lopes (PCP)
No debate de Lei 35/2009: Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011)Votou a favor
“Tenderá a acentuar-se uma divisão europeia do trabalho que, como no argumentário que sustentava a criação da moeda única, o euro, destinará aos trabalhadores de uns países o papel de «Picassos» e, aos de outros, o papel de pintores da construção civil!”
Agostinho Lopes (PCP)
“A razão de ser da apresentação pelo PCP do projecto de lei n.º 6/VI, que garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefícios, é uma evidência.”
Agostinho Lopes (PCP)
No debate de Projeto de lei 6/VI: Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefíciosChumbado · o partido votou a favor
“Acusou o nosso projecto de lei de reduzir o universo de alguns doentes que hoje tem direito a uma comparticipação de 100 % no preço dos medicamentos, pelo que gostava que o Sr. Deputado me indicasse onde está, no nosso projecto, a proposta de diminuição dos benefícios atribuídos actualmente e que, aliás, referi na minha intervenção, considerando, inclusivamente, que deveriam ser tidos em conta na regulamentação que…”
Agostinho Lopes (PCP)
No debate de Projeto de lei 6/VI: Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefíciosChumbado · o partido votou a favor
“Ontem, na vigília dos empresários da restauração, que aconteceu à porta da Assembleia da República, alguém me pediu que colocasse ao Sr. Primeiro-Ministro uma pergunta. A pergunta é a seguinte: foi ou não o Sr. Primeiro-Ministro que solicitou à AHRESP que fizesse um estudo sobre as consequências do IVA à taxa de 23%?”
Agostinho Lopes (PCP)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra
“Em agosto o Governo publicou o Decreto-Lei n.º 190/2012 para facilitar a libertação de cauções de garantia na execução de empreitadas de obras públicas. A legislação, além de muitíssimo atrasada, contém claras insuficiências, mas, fundamentalmente, deixa de fora os subempreiteiros, isto é, milhares de pequenos e médios empresários da construção civil.”
Agostinho Lopes (PCP)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra
“A Sr.ª Ministra da Agricultura tem a consciência exata de que este Orçamento, tal como o do ano passado — o que está em vigor este ano —, põe em causa, renega tudo aquilo que o CDS-PP e, também, o PSD andaram a dizer, durante anos, na oposição ao Governo do PS.”
Agostinho Lopes (PCP)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra