Alberto Marques
José Alberto Cardoso Marques
Deputado (PS).
No Parlamento
- VII LegislaturaPS · Braga
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Apresenta o CDS-PP, no cumprimento do seu programa eleitoral, um projecto de lei de bases da saúde em substituição da actual Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto.”
Alberto Marques (PS)
No debate de Projeto de lei 640/VII: Lei de bases da saúdeChumbado · o partido votou contra
“Na sociedade contemporânea, o conceito de sexualidade está cada vez mais associado à ideia de saúde e de bem-estar biológico e psicossocial e, consequentemente, de felicidade e de qualidade de vida dos cidadãos e das suas famílias.”
Alberto Marques (PS)
No debate de Projeto de lei 552/VII: Planeamento familiar e saúde reprodutivaChumbado · o partido votou contra
“º, determina e que é, justamente, a articulação da lei com a Lei de Bases da Saúde e com outra regulamentação ou legislação que, em si mesma, determina a obrigação de disponibilização dos meios necessários ao exercício da actividade dos hospitais.”
Alberto Marques (PS)
No debate de Lei 36/1998: Lei de Saúde MentalVotou a favor
“Sr.ª` e Srs. Deputados: Os princípios orientadores do nosso sistema de saúde, consagrados na Constituição da República Portuguesa e concretizados no desempenho do Serviço Nacional de Saúde, não podiam deixar de estar presentes, como estão, na importante iniciativa legislativa do Governo que aqui, hoje, estamos a discutir.”
Alberto Marques (PS)
No debate de Lei 36/1998: Lei de Saúde MentalVotou a favor
“Ouvimo-la com redobrada atenção e, porque fez algumas referências com significado em matéria do Orçamento ao sector da saúde, gostaríamos de colocar-lhe algumas questões para esclarecimento e aprofundamento deste debate.”
Alberto Marques (PS)
No debate de Lei 87-B/1998: Orçamento do Estado para 1999Votou a favor
“Penso que não teríamos de votar a alínea j), uma vez que a proposta do PCP, de alteração da alínea g), não foi trazida para discussão e foi votada, em sede de Comissão, com os votos contra do PS e do CDS-PP.”
Alberto Marques (PS)
No debate de Lei 36/1998: Lei de Saúde MentalVotou a favor
“De facto, V. Ex.ª fez referências concretas, na sua perspectiva, sobre a componente rectificação à saúde e registei a afirmação de que se pretende resolver os problemas da saúde com 14 milhões de contos.”
Alberto Marques (PS)
No debate de Lei 4/1998: Revoga o regime especial de tributação dos pequenos contribuintes do IVA, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 257-A/96, de 31 de DezembroVotou a favor
“Ouvi-a com a maior atenção e, sabendo como sei que é uma pessoa extremamente interessada nas questões da saúde, naturalmente, o que disse tem ainda um maior significado. No entanto, permita-me que não concorde com uma grande parte do que disse.”
Alberto Marques (PS)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou a favor
“Penso que terei percebido bem ao ouvi-la dizer que, no geral, concorda com as opções apresentadas no orçamento para a saúde.”
Alberto Marques (PS)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 10
- 18/06/1998Criação do município de Vizela e elevação a cidadeContra
- 18/06/1998Criação do município de Vizela e elevação a cidadeContra
- 18/06/1998Criação do município de Vizela e elevação a cidadeContra
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezAbstenção
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor