António Costa Silva
António Francisco Costa da Silva
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPSD · Évora
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Bloco de Esquerda e os outros partidos, nomeadamente o PCP e o Partido Socialista, deviam também pedir desculpa aos jovens portugueses, que vão ficar impossibilitados de deduzir os encargos fiscais nos arrendamentos até 750 €.”
António Costa Silva (PSD)
No debate de Lei 2/2019: Autoriza o Governo a aprovar um regime especial de tributação que preveja a isenção de tributação dos rendimentos prediais decorrentes de arrendamento ou subarrendamento habitacional no âmbito do Programa de Arrendamento AcessívelVotou abstenção
“Coloco também a questão a outros Srs. Deputados: querem voltar às rendas congeladas, ao mercado anquilosado, que não funcionava, onde não havia confiança e ninguém comprava casa ou poupava para investir no mercado de arrendamento?”
António Costa Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 864/XIII: Alteração do Código ao Imposto sobre Pessoas Singulares para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamentoChumbado · o partido votou a favor
“São propostas decisivas que defendem as pessoas, que defendem os portugueses, quer os portugueses sejam inquilinos, quer os portugueses sejam senhorios. Nós não somos contra as propostas do Governo, nem somos contra as propostas que vierem por bem, mas vimos muitas propostas que nos preocupam.”
António Costa Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 770/XIII: Revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agostoChumbado · o partido votou contra
“O projeto de lei do PSD tem 25 artigos, estabelecendo regras relativas a pedidos de indemnização por infração ao direito da concorrência, e é aplicável independentemente de a infração ao direito da concorrência, que fundamenta o pedido de indemnização, já ter sido declarada por alguma entidade da concorrência ou tribunal nacional de qualquer Estado-membro ou até pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.”
António Costa Silva (PSD)
“Acabaram com o centro de excelência das universidades do interior, da Beira Interior, da UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), de Évora. Conseguiram acabar com essa excelente ideia, uma ideia fundamental que ligava também o mundo científico e tecnológico das universidades do interior ao mundo empresarial.”
António Costa Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 621/XIII: Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior PolitécnicoChumbado · o partido votou a favor
“A segunda iniciativa legislativa visa, em concreto, encaminhar os litígios de consumo de reduzido valor económico para a arbitragem ou para a mediação, quando seja essa a escolha do consumidor — em alternativa aos tribunais judiciais, mais caros e mais morosos — e sem custos para o consumidor.”
António Costa Silva (PSD)
“Sobre esta matéria, o PSD tem uma posição completamente diferente das esquerdas, que são cada vez mais radicais. Entendemos que a correção de parte dos problemas do mercado de arrendamento — que existem, efetivamente, e devem ser corrigidos — não pode ser feita à custa dos proprietários.”
António Costa Silva (PSD)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 14
- 19/07/2019Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)Abstenção
- 19/07/2019Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)Abstenção
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 20/07/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 20/07/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor