António Martinho
Antonio Alves Martinho
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- VI LegislaturaPS · Vila Real
- VII LegislaturaPS · Vila Real
- VIII LegislaturaPS · Vila Real
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A sua intervenção mais parece uma tentativa de justificar a afirmação da Sr.ª Ministra da Educação de que o importante da educação pré-escolar, em Portugal, é a sua privatização. Essa não percebi!”
António Martinho (PS)
No debate de Projeto de lei 314/VI: Aprova medidas para o desenvolvimento da rede pública de educação pré-escolarChumbado · o partido votou a favor
“Efectivamente, esta considera como objectivos deste nível de ensino, entre outros, e já aqui referidos hoje, os seguintes: primeiro, «assegurar uma formação geral comum a todos os portugueses que lhes garanta a descoberta e o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões(...”
António Martinho (PS)
No debate de Projeto de lei 253/VI: Valorização do ensino das línguas e da educação tecnológica no 3° ciclo do ensino básico.Chumbado · o partido votou a favor
“É para manifestar a discordância do Grupo Parlamentar do PS para com esta proposta.”
António Martinho (PS)
No debate de Lei 109-B/2001: Orçamento do Estado para 2002Votou a favor
“Vamos terminar o debate do Orçamento, hoje, com uma chave de ouro. Para isso, permitam-me que traga ao debate das propostas de lei das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 2001 o sector da agricultura e do desenvolvimento rural.”
António Martinho (PS)
No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou a favor
“Esta proposta tem, efectivamente, em termos formais, uma redacção diferente da do Grupo Parlamentar do PCP: é mais clara e directa e destina-se a tomar clara e transparente uma situação anómala herdada por nós.”
António Martinho (PS)
No debate de Lei 127-B/1997: Orçamento do Estado para 1998Votou a favor
“A minha intervenção destina-se a apresentar a proposta 38-C, relativa ao artigo 58.º, n.º 4, alínea b).”
António Martinho (PS)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou a favor
“O Sr. Deputado Lino de Carvalho persiste em criar equívocos acerca do orçamento para a agricultura. Não aceitou a explicação dada em sede de comissão, nas reuniões realizadas antes do debate na generalidade, nem os argumentos que lhe foram dados aquando da aprovação do parecer final.”
António Martinho (PS)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou a favor
“Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Recursos Educativos, julgo que sei por que razão d Sr. Secretário de Estado falou quase a destempo nesta sessão: é que se há um sector em que a falta de credibilidade do Governo perante os portugueses e a falta de confiança dos portugueses junto deste Governo a área da educação é uma delas, talvez até a mais importante.”
António Martinho (PS)
No debate de Lei 75/1993: Aprova o Orçamento do Estado para 1994Votou contra
“V. Ex.ª terminou a sua intervenção dizendo que existe legislação adequada, pelo que não será necessário aprovar este projecto de lei para que essa legislação exista no nosso espectro legislativo.”
António Martinho (PS)
No debate de Projeto de lei 79/VI: Assegura a participação dos trabalhadores rurais e dos agricultores na definição da política agrícolaChumbado · o partido votou a favor
“Esta proposta decorre logicamente de algumas intervenções que eu próprio e outro colega de bancada, Eurico de Figueiredo, temos feito sobre as questões do vinho em geral e da Região Demarcada do Douro em particular.”
António Martinho (PS)
No debate de Lei 30-C/1992: Orçamento do Estado para 1993Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 8
- 22/12/1999Altera a Lei n° 92/95, de 12 de Setembro (lei da protecção dos animais) e revoga o decreto n°15.355 de 11 de Abril de 1928Abstenção
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezAbstenção
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezAbstenção
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor