António Sales
António Lacerda Sales
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Leiria
- XV LegislaturaPS · Leiria
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Governo PSD-CDS utilizou as taxas moderadoras simultaneamente como instrumento de financiamento do SNS e como instrumento de reorientação da procura do SNS para os cuidados privados.”
António Sales (PS)
No debate de Lei 84/2019: Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, procedendo à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembroVotou a favor
“Estamos hoje, aqui, porque a Lei de Bases da Saúde em vigor carece de atualização e de clarificação. Defendemos o consenso, mas não recebemos lições de consensualização de quem aprovou uma lei, em 1990, com o apoio exclusivo do PSD e do CDS e não procurou o consenso alargado, porque tal não era permitido pela direita parlamentar.”
António Sales (PS)
No debate de Projeto de lei 1066/XIII: Lei de Bases da SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Os projetos de lei hoje, aqui, em discussão abordam, de facto, temas fundamentais para o Serviço Nacional de Saúde: o financiamento, a Lei dos Compromissos, a autonomia na contratação do pessoal, os novos modelos de organização.”
António Sales (PS)
No debate de Lei 87/2019: Reforço da autonomia das entidades do Serviço Nacional de Saúde para contratação de recursos humanosVotou contra
“O Partido Socialista esteve sempre ao lado do Serviço Nacional de Saúde e, por isso, mantém-se fiel aos seus princípios e aos seus fundamentos. Permitam-me que relembre, nesta ocasião, um homem que teve um papel fundamental na construção e defesa de um dos mais ambiciosos e solidários serviços públicos deste País: António Arnaut e o Serviço Nacional de Saúde.”
António Sales (PS)
No debate de Lei 95/2019: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agostoVotou a favor
“Despenalizar uma determinada prática não é obrigar quem quer que seja a essa mesma prática. A liberdade individual é o bem mais precioso da vida humana. Sr.ª Deputada, deixo-lhe, por isso, algumas questões, até sob a forma de reflexão.”
António Sales (PS)
No debate de Projeto de lei 832/XIII: Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelChumbado
“Mas urge também que os atuais diplomas em apreço não contradigam toda e qualquer boa prática, constituindo assim um obstáculo à qualidade e às atuais leis do ensino superior.”
António Sales (PS)
No debate de Projeto de lei 650/XIII: Reconhece e define a figura de especialista para efeito de integração em corpo docente e lecionação nos ciclos de estudos conducentes a grau de licenciatura em terapêuticas não convencionais (procede à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro)Chumbado · o partido votou contra
“O Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite tem de ir verificar novamente os seus números, pois a execução orçamental das despesas de capital, entre 2011 e 2015 — referimo-nos ao investimento —, é de 91 milhões de euros e, entre 2015 e 2017, a média ascendeu a 152 milhões de euros, representando um crescimento médio de 67%.”
António Sales (PS)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou a favor
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista entende que a criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) foi, e é, uma das grandes evoluções do Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde a sua criação.”
António Sales (PS)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou a favor
“Os hospitais EPE (entidades públicas empresariais) são, de facto, um elemento essencial no sistema de saúde português, que representa 78% das dívidas da Administração Pública. A sua gestão responsável é, de facto, um imperativo, permitindo, por um lado, não pôr em causa o equilíbrio das contas públicas e, por outro, não pôr em causa a qualidade do serviço prestado.”
António Sales (PS)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou a favor
“Quando falamos em doenças oncológicas, e mais especificamente em oncologia pediátrica, torna-se impossível distanciarmo-nos da dor e do sofrimento associados. É nos olhos de cada criança que brilha a luz de esperança num futuro melhor.”
António Sales (PS)
No debate de Projeto de lei 649/XIII: Reforça a protecção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica.Chumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 10
- 29/09/2023Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismoAbstenção
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção