Armando Grave
Armando Carlos da Silva Grave
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Aveiro
- XVII LegislaturaChega · Aveiro
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O processo legislativo deve ser claro, acessível e agregador, permitindo que estes cidadãos sejam, efetivamente, incluídos no acesso ao ensino, à formação, ao emprego, à saúde, ao desporto, à música, à cultura e a uma vida e percursos de vida dignos.”
Armando Grave (Chega)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou a favor
“É exatamente por isso que o Grupo Parlamentar do Chega apresenta um projeto de lei que reforça a proteção da pessoa idosa, exatamente nos casos em que o estatuto do Governo falha na eficácia e, por consequência, na justiça.”
Armando Grave (Chega)
No debate de Projeto de lei 271/XVII: Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimesChumbado · o partido votou a favor
“O preço imputado à burocracia, entre muitos outros fatores, está a ser o grande obstáculo para a aquisição de habitação, especialmente, e neste caso, para as pessoas com deficiência.”
Armando Grave (Chega)
No debate de Projeto de lei 203/XVII: Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitaçãoChumbado · o partido votou abstenção
“São a constatação do muito pouco conhecimento sobre o real funcionamento da economia mundial e da competitividade fiscal entre as regiões. Assim, gostaria de saber o que é que o Partido Comunista entende por liberdade individual, porque o fim da liberdade individual e financeira termina sempre quando o comunismo impera.”
Armando Grave (Chega)
No debate de Projeto de lei 471/XVI: Altera o Código dos Contratos Públicos por forma a criar mecanismos que limitem a perda de recursos públicos para paraísos fiscaisChumbado · o partido votou abstenção
“Apesar de a lei que aprovou a política criminal reconhecer os crimes contra a vida e integridade física praticados contra agentes da autoridade como crimes de prevenção e investigação prioritária, atendendo à dignidade dos bens jurídicos tutelados e à necessidade de proteção das vítimas, acontece que, até à data, o resultado tem sido o contrário à pretensão plasmada na lei, não sentindo, por isso, os órgãos da…”
Armando Grave (Chega)
No debate de Lei 26/2025: Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público, alterando o Código Penal e o Regulamento das Custas ProcessuaisVotou a favor
“Doar sangue é dar um pedaço de si próprio em prol da sobrevivência de outra pessoa. Doar o seu próprio sangue para salvar a vida de outros, de facto, é um ato de altruísmo insubstituível, solidário e essencial à vida, mas também essencial ao funcionamento de qualquer serviço de saúde e também do Serviço Nacional de Saúde.”
Armando Grave (Chega)
No debate de Projeto de lei 429/XVII: Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do TrabalhoChumbado · o partido votou abstenção
“A Constituição, no seu artigo 18.º, garante o direito ao trabalho e impõe ao Estado assegurar igualdade de oportunidades, valorização profissional e formação. Estes princípios devem orientar qualquer alteração à legislação laboral.”
Armando Grave (Chega)
No debate de Projeto de lei 302/XVII: Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou abstenção
“Tanto o lúpus como a asma grave são patologias que podem ser absolutamente incapacitantes. Se não forem devidamente tratados, acarretarão para o Estado todos os custos inerentes à abstenção ao trabalho da parte dos doentes e dos seus familiares.”
Armando Grave (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“O Chega apresenta aqui um projeto de resolução objetivando condições de vida dignas para as populações idosas. Depois de uma vida de trabalho, até pelo decorrer do tempo, os mais novos entrarão na meia-idade e posteriormente ficarão idosos — portanto, ninguém caminha para novo.”
Armando Grave (Chega)
No debate de Projeto de lei 406/XVI: Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosasChumbado · o partido votou contra