Francisco Gomes
Francisco Manuel de Freitas Gomes
Deputado em 3 legislaturas (PSD, Chega).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Madeira
- XVI LegislaturaChega · Madeira
- XVII LegislaturaChega · Madeira
No debate 17
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Cito mais algumas notícias: «Fraude de 4 milhões na obtenção de fundos»; «Atalaia, 5 milhões por trabalho nunca prestado a empresa de amigo do presidente»; «7 milhões em benefícios fiscais para a empresa investigada por fraude».”
Francisco Gomes (Chega)
“Discutimos um País que está a falhar, e falhar na habitação é falhar no essencial. Falhar na habitação é abrir mão de comunidades, é abrir mão de cidades, é abrir mão de gerações, é abrir mão de um futuro e é abrir mão de uma terra que nunca, nunca, nunca pode deixar de ser nossa.”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Projeto de lei 345/XVII: Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticasChumbado · o partido votou contra
“Primeira falha: nenhuma das propostas contempla o enquadramento constitucional das regiões autónomas e a sua adaptação aos orçamentos regionais e regimes tributários. Bola! Segunda falha: falta de articulação com os estatutos políticoadministrativos da Madeira e dos Açores, que exigem consulta prévia em matéria fiscal.”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Lei 62/2025: Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais.Votou a favor
“Onde está a resposta desta lei para os que lutam nos tribunais e em todas as frentes específicas? Onde está a resposta desta lei para setores fundamentais como são os nossos antigos combatentes, que olham para isto mas não veem?”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Projeto de lei 103/XVII: Elimina a taxa de inscrição do exame de ingresso no curso de formação de magistradosChumbado · o partido votou contra
“O Governo traz a esta Casa uma proposta de lei que visa o incremento da eficiência no sistema judiciário. A proposta quer especializar, consagrar, assessorar, harmonizar a justiça em Portugal, mas não o faz.”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Projeto de lei 103/XVII: Elimina a taxa de inscrição do exame de ingresso no curso de formação de magistradosChumbado · o partido votou contra
“Por isso, sim, acompanharemos um processo e um projeto que traga justiça,… … mas que traga justiça para todos: justiça para os magistrados, justiça para quem trabalha, justiça para quem denuncia, justiça para quem está na linha da frente e não se intimida, justiça para quem se enerva sempre que o Chega vem a esta bancada.”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Projeto de lei 103/XVII: Elimina a taxa de inscrição do exame de ingresso no curso de formação de magistradosChumbado · o partido votou contra
“É ridículo, absolutamente ridículo que venham três projetos a esta Casa pedir a esmola de tratar com dignidade os guardas prisionais; pedir a esmola a um Estado que gasta 9 milhões de euros do nosso dinheiro em pensões vitalícias; pedir esmola a um Estado que gasta 70 milhões de euros do nosso dinheiro em gabinetes; pedir esmola a um Estado que gasta 30 mil milhões de euros do nosso dinheiro em bancos falidos; pedir…”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Lei 34/2025: Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas, alterando o Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiroVotou a favor
“Nem uma palavra sobre um dos projetos que está em cima da mesa e que tem a ver com a ferrovia. Mas não é difícil perceber porquê. É porque ouvir o PS falar de ferrovia não é só um exercício de paciência, é um exercício de hipocrisia política.”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Projeto de lei 302/XVII: Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou abstenção
“Pior do que a desfaçatez é mesmo a falta de vergonha, é não ter noção, é querer estourar, como o Livre quer fazer, 1000 milhões de euros — 1000 milhões! — num fundo e pensar que andamos aqui a comer gelados com a testa.”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Por quem tenho a mais profunda estima, quanto ao seu comentário do «desadequado» e «injusto», se me permitir, vou dar-lhe cinco respostas. Sabe o que é desadequado e injusto? É prometer a ligação marítima e não cumprir.”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Ao contrário do que diz, temos assunto para falar sobre a Madeira. Oh, se temos assunto! Depois de um Programa do Governo que trouxe 10 linhas sobre a Madeira, o seu Governo traz um Orçamento em que, para a Madeira, são duas mãos cheiinhas de nada.”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Duas respostas à sua pergunta. A primeira resposta é para lhe dizer que não se trata de fugir ao tema, trata-se de uma questão de coerência,… … que, se houvesse, a intervenção da Deputada Isabel Moreira não tinha acontecido.”
Francisco Gomes (Chega)
No debate de Projeto de lei 103/XVII: Elimina a taxa de inscrição do exame de ingresso no curso de formação de magistradosChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 1
- 25/11/2014Orçamento do Estado para 2015Contra