Joana Lima
Joana Fernanda Ferreira de Lima
Deputado em 6 legislaturas (PS).
No Parlamento
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No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Por isso, quando o PS propõe a semana de 4 dias para os trabalhadores da função pública e para os trabalhadores do setor empresarial do Estado, não se trata de capricho ou de um luxo.”
Joana Lima (PS)
No debate de Projeto de lei 269/XVII: Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)Chumbado · o partido votou abstenção
“O Partido Socialista defende um sistema fiscal justo, onde todos contribuam de acordo com as suas capacidades, combatendo privilégios e práticas abusivas. O combate à fraude e à evasão fiscal tem sido uma prioridade dos Governos do PS, sustentado em mecanismos de transparência e cooperação internacional.”
Joana Lima (PS)
No debate de Projeto de lei 471/XVI: Altera o Código dos Contratos Públicos por forma a criar mecanismos que limitem a perda de recursos públicos para paraísos fiscaisChumbado · o partido votou abstenção
“Esta proposta de lei e os projetos apresentados convocaram-nos a todos para discutirmos a nova Lei da Saúde Mental. É, portanto, uma discussão que nos convoca, na qual todos podemos dar os nossos contributos e já foi tudo muito bem explanado.”
Joana Lima (PS)
No debate de Projeto de lei 339/XV: Cria o Cheque de Saúde Mental, com o propósito de garantir o acesso em tempo útil a consultas de psiquiatria e a consultas de psicologiaChumbado · o partido votou contra
“ª (BE), que dispensa a cobrança de taxas moderadoras nas unidades de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o SNS. Muito bem, Sr. Deputado, estamos todos de acordo em dar tudo a todos, mas há o sentido de responsabilidade ao momento.”
Joana Lima (PS)
No debate de Lei 84/2019: Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, procedendo à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembroVotou a favor
“Entre essas medidas, uma delas foi a suspensão temporária da cobrança de comissões por reembolso antecipado. Dito de uma forma mais simples, as famílias e as pessoas que tinham crédito à habitação e que”
Joana Lima (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“O que reflete a continuidade da política de investimento do Governo no SNS. Este valor permitirá prosseguir a requalificação e modernização do SNS, potenciando ainda mais os 1383 milhões de euros do PRR para reformas e investimentos.”
Joana Lima (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Sabe bem que, ainda na última Legislatura, apresentámos a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR. Sabe bem que foi o PS, Sr. Deputado. O PS também tem outros mecanismos de ação, quer a nível do Governo quer a nível de outras instituições, para todos aferirmos a transparência.”
Joana Lima (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“Este é o Orçamento que os portugueses escolheram. É um Orçamento que segue a trajetória de há seis anos, de reforço do SNS, de mais investimento na saúde e, ao mesmo tempo, de contas certas, reduzindo de uma forma sustentada a dívida do Serviço Nacional de Saúde.”
Joana Lima (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 reafirma a saúde e reafirma o SNS como prioridades políticas no nosso País.”
Joana Lima (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
“O artigo 189.º vem reforçar o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) com mais 261 profissionais. Os procedimentos concursais para a contratação destes profissionais iniciam-se já no primeiro trimestre de 2021.”
Joana Lima (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
“Dr.ª Marta Temido, ouvindo a Sr.ª Ministra todos nós percebemos que não omitiu que há algumas dificuldades, mas todos percebemos — os portugueses lá em casa também perceberam — os avanços inigualáveis que tem havido no Serviço Nacional de Saúde com o Governo socialista a liderar os destinos de Portugal.”
Joana Lima (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 9
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção