João Paulo Pedrosa
João Paulo Feteira Pedrosa
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XI LegislaturaPS · Leiria
- XII LegislaturaPS · Leiria
- XIII LegislaturaPS · Leiria
- XIV LegislaturaPS · Leiria
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Partido Socialista saúda vivamente o conjunto de iniciativas que o PCP apresenta e não é difícil reconhecer que o PCP está sempre mais à frente na reflexão sobre o futuro do trabalho e sobre os direitos dos trabalhadores, pelo que é importante sinalizar isso.”
João Paulo Pedrosa (PS)
“Penso que foi também para corresponder a estas expectativas avassaladoras dos trabalhadores que estiveram em teletrabalho que todos os partidos — e por isso saudamos todas as iniciativas propostas — quiseram ir além dos sete artigos que estão plasmados no Código do Trabalho.”
João Paulo Pedrosa (PS)
No debate de Lei 83/2021: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionaisVotou a favor
“ª), de Os Verdes, propõe a alteração do Código do Trabalho a fim de aumentar a assistência a filhos menores com deficiência. É bom lembrar que a revisão do Código do Trabalho, em 2009, que estabeleceu o regime que existe, de cinco horas de trabalho a menos para os pais de crianças com deficiência, foi um regime consagrado pelo Partido Socialista.”
João Paulo Pedrosa (PS)
No debate de Projeto de lei 321/XII: Altera a Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro (aprova a revisão do Código do Trabalho), de modo a corrigir o pressuposto de assistência a filhos menores com deficiência.Chumbado · o partido votou contra
“Assim sendo, a posição do Partido Socialista é muito clara e centra-se em três questões: primeiro, temos de responder com emprego às necessidades temporárias das empresas; segundo, temos de combater eficazmente os abusos e as fugas à lei; e terceiro, temos de salvaguardar os direitos dos trabalhadores, no que diz respeito à reforma, à formação profissional e ao acesso às prestações sociais.”
João Paulo Pedrosa (PS)
No debate de Projeto de lei 331/XII: Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores na contratação a termo.Chumbado · o partido votou contra
“Portanto, o Bloco de Esquerda constatou que os níveis de proteção no desemprego e dos trabalhadores nos governos do Partido Socialista eram aqueles que defendiam esses trabalhadores.”
João Paulo Pedrosa (PS)
No debate de Projeto de lei 162/XII: Combate o falso trabalho temporário e protege os trabalhadores temporários (terceira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)Chumbado · o partido votou contra
“E, em visita recente que fizemos ao distrito com o Secretário-Geral do Partido Socialista, quer empresários quer trabalhadores falaram-nos de coisas fundamentais para que as exportações possam crescer ainda mais.”
João Paulo Pedrosa (PS)
No debate de Lei 23/2012: Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroVotou abstenção
“Ainda recentemente, através da revisão do Código do Trabalho, reforçámos os direitos de protecção social da parentalidade. De facto, o artigo 35.º do Código do Trabalho consagra 20 novos direitos sociais ou o reforço dos existentes.”
João Paulo Pedrosa (PS)
No debate de Projeto de lei 244/XI: Altera o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril, reforçando a protecção na parentalidade dos trabalhadores abrangidos pelo regime convergente.Chumbado · o partido votou contra
“O regime de adaptabilidade da duração do tempo de trabalho consagrado no Código de Trabalho é um instrumento decisivo para a competitividade da economia portuguesa, sendo por isso do interesse de todas as partes, isto é, do interesse das empresas, dos trabalhadores e do País.”
João Paulo Pedrosa (PS)
No debate de Projeto de lei 117/XI: Altera o Código do Trabalho, no sentido da humanização dos horários de trabalho.Chumbado · o partido votou contra
“Os serviços da segurança social chegam hoje a mais de 4 milhões de portugueses e, para continuar a discussão de há pouco, temos o maior orçamento da segurança social de sempre, mais 2000 milhões de euros para apoios e prestações sociais.”
João Paulo Pedrosa (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 6
- 22/05/2015Legaliza o cultivo de canábis para consumo pessoal e cria o enquadramento legal para os clubes sociais de canábisA favor
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 20/01/2012Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.A favor
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaA favor