João Ramos
João Augusto Espadeiro Ramos
Deputado em 3 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- XI LegislaturaPCP · Beja
- XII LegislaturaPCP · Beja
- XIII LegislaturaPCP · Beja
No debate 28
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Tal como em diferentes projetos, merece a oposição do PCP a distribuição de benefícios fiscais, tradicionalmente acessíveis a quem mais tem e a quem mais pode, ou a colocação das Forças Armadas em ações de intervenção ou patrulhamento da floresta.”
João Ramos (PCP)
No debate de Lei 110/2017: Cria benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoVotou contra
“Parte considerável dos problemas existentes atualmente e das pressões, injustiças e iniquidades de que os consumidores são alvo prende-se com o sistema de regulação existente.”
João Ramos (PCP)
“Entre as medidas que atingem este setor, o aumento do IVA é a mais vergonhosa. Ao setor da restauração é aplicado, no nosso País, a mais elevada taxa de IVA da Europa, que em 2015 ainda subirá, por vontade do Governo, para 23,25%.”
João Ramos (PCP)
No debate de Projeto de lei 598/XII: Repõe a taxa do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) a 13% no setor da restauração.Chumbado · o partido votou a favor
“Este problema existe e já se arrasta há mais de dois anos, mas, infelizmente, é muito atual, pois, como a Sr.ª Deputada disse, ainda recentemente tivemos notícias de que, em 2015, o IVA aumentará para 23,25%.”
João Ramos (PCP)
No debate de Projeto de lei 598/XII: Repõe a taxa do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) a 13% no setor da restauração.Chumbado · o partido votou a favor
“Uma das iniciativas pretende reduzir o IVA da restauração de 23% para 13%. O IVA da restauração foi aumentado 77%, no Orçamento do Estado para 2012. Desde então, o PCP apresentou várias propostas no sentido de repor o IVA nos 13%.”
João Ramos (PCP)
No debate de Projeto de lei 442/XII: Redução do IMI, através da atualização da fórmula de cálculo do valor patrimonial fiscal.Chumbado · o partido votou a favor
“O Governo resolveu atacar por via fiscal dois setores de grande importância para o País e o PCP propõe novamente a sua salvaguarda. Na agricultura, onde tanto falam do sucesso, atacam por via fiscal os agricultores mais pobres, os mais pequenos, os que contribuem para que o interior do País não seja um deserto ainda maior.”
João Ramos (PCP)
“Como todos sabemos, o sector que mais carrega o orçamento familiar dos portugueses é o da saúde.”
João Ramos (PCP)
No debate de Projeto de lei 493/XI: Extingue o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS).Chumbado · o partido votou a favor
“Estamos a discutir a integração de representantes do Conselho das Comunidades Portugueses num importante órgão consultivo em matéria de educação. Reconhecemos como posição o facto de o PSD se vir preocupar com o «Ensino do Português no estrangeiro», cujo rumo o PCP tem vindo a denunciar.”
João Ramos (PCP)
No debate de Projeto de lei 444/XI: Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.Chumbado · o partido votou a favor
“Estamos hoje perante um agendamento do PSD, a que se juntou um conjunto de outras propostas. Estavam inicialmente em discussão 42 iniciativas, passando, depois, a 40 e, agora, são 30.”
João Ramos (PCP)
No debate de Projeto de lei 673/XIII: Cria a Comissão para a Elaboração do Estatuto Fiscal do InteriorChumbado · o partido votou contra
“O PCP avoca para votação a sua proposta sobre o regime de eletricidade verde. Entendemos que é uma proposta importante de apoio aos setores produtivos. O regime de eletricidade verde já existiu e pode ser um apoio importante para a produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários.”
João Ramos (PCP)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou a favor
“Em matéria de apoio às vítimas dos incêndios florestais, de defesa da floresta contra incêndios, de valorização da agricultura familiar e do mundo rural e de promoção do desenvolvimento regional, o PCP propõe 44 medidas, organizadas em cinco áreas de atuação, com a preocupação de fazer uma abordagem integrada na resposta orçamental e a afetação de 785 milhões de euros.”
João Ramos (PCP)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou a favor
“Após os dramáticos incêndios de junho e de outubro, tornou-se absolutamente evidente que o PCP tem razão quando aponta como problema da floresta portuguesa a falta de recursos, financeiros e humanos, para o estímulo, fiscalização e acompanhamento da política florestal.”
João Ramos (PCP)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou a favor