João Teixeira Lopes
Joao Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Deputado em 2 legislaturas (BE).
No Parlamento
- IX LegislaturaBE · Porto
- X LegislaturaBE · Porto
No debate 36
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Estamos conscientes de que, ao apresentar este projecto de lei, não vamos resolver os problemas essenciais do insucesso escolar e do abandono escolar precoce mas temos também a consciência e a convicção de que será um contributo imprescindível.”
João Teixeira Lopes (BE)
No debate de Projeto de lei 114/X: Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.Chumbado · o partido votou a favor
“E valorizar o primado do pedagógico é considerar que quem teve funções análogas às de educadores de infância, sejam auxiliares de educação, sejam as demais categorias de pessoal auxiliar, e que frequentaram os cursos de promoção a educadores de infância, devem ter iguais possibilidades de acesso à carreira docente.”
João Teixeira Lopes (BE)
“A "Comissão Constâncio" elaborou uma previsão de receitas fiscais para 2005 inferior - pasme-se! - à do próprio Orçamento do último Governo PSD/PP, mas a verdade é que em cada 100 € de impostos cobrados 65 € terão origem em impostos indirectos.”
João Teixeira Lopes (BE)
No debate de Lei 39/2005: Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de Dezembro, e legislação complementar, procedendo ao aumento da taxa normal deste impostoVotou contra
“Foi no momento de falha dessa promessa eleitoral, quando o governo chegou ao poder e decidiu aumentar o IVA, que a confiança veio por aí abaixo".O Sr. Ministro falou há pouco de credibilidade.”
João Teixeira Lopes (BE)
No debate de Lei 39/2005: Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de Dezembro, e legislação complementar, procedendo ao aumento da taxa normal deste impostoVotou contra
“Vou colocar-lhe duas questões, que me parecem essenciais, em relação a este projecto de lei, a primeira das quais tem a ver com a validade dos manuais escolares. No vosso projecto de lei é fixado o prazo de seis anos para a validade dos manuais escolares.”
João Teixeira Lopes (BE)
“A questão da certificação dos manuais escolares e da sua qualidade é uma preocupação que devemos ter em conta e que o Bloco de Esquerda partilha. Há inúmeros manuais escolares que não têm a qualidade devida.”
João Teixeira Lopes (BE)
“Dizia o cidadão Mariano Gago em 1993, em parecer do Conselho Nacional de Educação, que o aumento das propinas era um dos principais obstáculos à qualificação.”
João Teixeira Lopes (BE)
No debate de Lei 49/2005: Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino SuperiorVotou contra
“O chamado Processo de Bolonha carrega, em si, uma dose forte de ambiguidade e pode ser mesmo nocivo à democratização do acesso ao ensino superior, quando encarado numa lógica estrita de "aquisição de competências" - e cito os documentos dominantes - para um mercado de trabalho "competitivo", para utilizar a palavra tão usada.”
João Teixeira Lopes (BE)
No debate de Lei 49/2005: Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino SuperiorVotou contra
“Desde logo, as verbas correspondentes ao branqueamento de capitais podem ascender a 2 biliões de euros, valor equivalente - veja-se bem a dimensão deste crime! - ao PIB da Alemanha e 15 vezes superior ao PIB português.”
João Teixeira Lopes (BE)
“De facto, a situação que se vive nas Universidades portuguesas e no campo da investigação científica em Portugal é de extrema precariedade. Nas Universidades portuguesas 70% dos docentes estão com vínculo precário, o que, evidentemente, acaba por ser um obstáculo à qualidade do próprio ensino.”
João Teixeira Lopes (BE)
No debate de Projeto de lei 234/IX: Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.Chumbado · o partido votou a favor
“Ficamos hoje a saber que o Governo retira da fórmula de financiamento 5741 | I Série - Número 138 | 28 de Junho de 2003 do ensino superior a componente da investigação científica. É mais uma "machadada" no definhar da investigação científica em Portugal,…”
João Teixeira Lopes (BE)
No debate de Lei 37/2003: Estabelece as bases do financiamento do ensino superiorVotou contra
“Triste é que o Governo tenha começado por eliminar o crédito jovem bonificado, invocando a existência de fraudes, o que trouxe inúmeras consequências, hoje bem reais, para todos os jovens que contavam com essa possibilidade para adquirir a sua própria habitação, não podendo fazê-lo de outra forma.”
João Teixeira Lopes (BE)
No debate de Lei 21/2003: Autoriza o Governo a legislar em matéria de tratamento e interconexão dos dados constantes das informações a prestar pelas instituições de crédito mutuantes em relação aos contratos de empréstimo à habitação bonificadosVotou a favor