José Manuel Rosa
José Manuel Marques de Matos Rosa
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- X LegislaturaPSD · Lisboa
- XI LegislaturaPSD · Lisboa
- XII LegislaturaPSD · Lisboa
- XIII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Discutimos hoje um projeto de lei do Bloco de Esquerda que visa dispensar a cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem da referenciação para estas seja o Serviço Nacional de Saúde.”
José de Matos Rosa (PSD)
No debate de Lei 84/2019: Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, procedendo à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembroVotou abstenção
“Sr.ª Deputada, vou-lhe distribuir, já a seguir, o meu discurso escrito, porque em 1990 o Bloco de Esquerda nem existia, mas o PSD tem um grande percurso, muito fez e muito colaborou pelo Serviço Nacional de Saúde.”
José de Matos Rosa (PSD)
No debate de Lei 95/2019: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agostoVotou contra
“Quero, desde já, fazer uma declaração de interesses: já fizemos campanha juntos — fui diretor de campanha e o senhor foi mandatário financeiro. Portanto, para esclarecer todos, gostaria de dizer que já participámos em várias campanhas, já estivemos em processos com a mesma lei, sem se colocarem questões ou problemas.”
José de Matos Rosa (PSD)
“O Orçamento do Estado para 2014 insere-se num exigente processo de ajustamento que foi iniciado em 2011. A consolidação das contas públicas que tem estado a ser efetuada é um pressuposto fundamental para se conseguir um crescimento económico sustentado.”
José de Matos Rosa (PSD)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou a favor
“É difícil encontrar paralelo histórico para o momento político-financeiro que estamos a viver. Portugal confronta-se, pela primeira vez, com uma crise em que não dispomos de alguns instrumentos típicos para resolver os nossos problemas.”
José de Matos Rosa (PSD)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou a favor
“A Assembleia da República encerra hoje um importante debate que conduziu à presente votação da proposta de Orçamento do Estado para 2012. Trata-se de um Orçamento que assume o compromisso de libertar as próximas gerações do peso opressivo da dívida e lança, ao mesmo tempo, as bases de um novo modelo de crescimento económico.”
José de Matos Rosa (PSD)
No debate de Lei 64-B/2011: Orçamento do Estado para 2012Votou a favor
“Na proposta de lei do Orçamento do Estado está prevista a revogação do artigo 47.º do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT). Esta proposta, a ser aprovada, iria constituir um entrave ao emparcelamento de terrenos rurais em regiões mais desfavorecidas, bem como dificultar a fixação de populações e a valorização do espaço rural, em particular das florestas, que era o objectivo desta norma.”
José de Matos Rosa (PSD)
No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou abstenção
“O que está em causa neste artigo — é o que nos leva a pensar o que nele está estabelecido — mais não é do que o encerramento de repartições de finanças.”
José de Matos Rosa (PSD)
No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou abstenção
“A política económica e financeira do anterior e do actual Governo, de que V. Ex.ª foi e é Ministro das Finanças, tem determinado a degradação contínua do rating para a economia portuguesa.”
José de Matos Rosa (PSD)
No debate de Lei 118/2009: Segunda alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009)Votou abstenção