Luís Monteiro
Luís Valentim Pereira Monteiro
Deputado em 2 legislaturas (BE).
No Parlamento
- XIII LegislaturaBE · Porto
- XIV LegislaturaBE · Porto
No debate 18
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Estes não são temas novos, nem a questão da melhoria de nota no exame, nem o conjunto de apoios que vários grupos parlamentares têm vindo a apresentar, dentro dos seus espaços políticos, para garantir o combate à crise no ensino superior, nomeadamente junto dos estudantes.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Lei 35/2021: Aprova medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público e altera a Lei n.º 38/2020, de 18 de agostoVotou a favor
“Para as competições da UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020, o Governo propõe, e cito, «um regime fiscal especial para aplicar a todos os rendimentos das entidades não residentes associadas a estas finais, designadamente às entidades organizadoras desta competição, às associações dos países e aos clubes desportivos, aos respetivos jogadores e às equipas técnicas (…”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Lei 38/2019: Estabelece o regime fiscal aplicável às competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020Votou abstenção
“Compreendemos que o Governo seja muito rápido a apresentar contas naquilo que lhe convém, mas hoje chega ao Parlamento e propõe uma borla fiscal, sem apresentar um número sobre essa mesma borla fiscal.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Lei 38/2019: Estabelece o regime fiscal aplicável às competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020Votou abstenção
“A Sr.ª Deputada Margarida Mano traz um tema importante ao debate de hoje, que é o ensino superior, o qual se quer democrático e, ao mesmo tempo, com qualidade.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Projeto de lei 1145/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)Chumbado · o partido votou a favor
“Esses acordos garantiram, por sua vez, que, no Orçamento do Estado de 2018, esta Casa aprovasse, por maioria, o descongelamento das carreiras dos docentes do ensino superior universitário e politécnico.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Projeto de lei 1145/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)Chumbado · o partido votou a favor
“Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, a utilização das receitas de um imposto sobre determinados serviços digitais, que aqui hoje propomos, pode ter um papel fundamental na valorização da imprensa escrita.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Projeto de lei 1123/XIII: Cria o imposto sobre determinados serviços digitaisChumbado · o partido votou a favor
“O Bloco de Esquerda agenda este debate potestativo pela urgência de respostas que o País precisa de dar ao ensino superior e aos seus estudantes. Traz consigo um conjunto de propostas, claras e com coragem, para enfrentar os seus principais impasses e problemas.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Projeto de lei 1107/XIII: Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicasChumbado · o partido votou a favor
“É do consenso geral que a disponibilização de indicadores e de dados que nos permitam formular uma ampla ideia e um mapa sobre a situação do ensino superior é altamente positiva. É positivo porque nos permite, na verdade, avaliar a qualidade do ensino superior e, subsequentemente, a qualidade das instituições de ensino superior.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Projeto de lei 757/XIII: Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superiorChumbado · o partido votou a favor
“O agendamento potestativo do PSD demonstra, obviamente, claras diferenças entre a visão que o Bloco de Esquerda sempre tem defendido para o ensino superior e para a ciência e aquele que foi, até na anterior Legislatura, o caminho que o PSD tentou trilhar para o País.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Projeto de lei 621/XIII: Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior PolitécnicoChumbado · o partido votou contra
“Aproveito, justamente, algumas palavras e a apresentação que teve a oportunidade de nos fazer sobre a revisão dos estatutos da carreira dos docentes, tanto do ensino superior politécnico como do ensino superior.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Projeto de lei 621/XIII: Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior PolitécnicoChumbado · o partido votou contra
“Mas, neste debate, interessa também abordar o bullying e o cyberbullying no contexto escolar e juvenil, estudá-lo como fenómeno social e juvenil e estudá-lo também como um problema que merece respostas para além da repressão e da punição.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Projeto de lei 546/XIII: Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração EscolarChumbado · o partido votou a favor
“Foi apresentado, na altura, como um instrumento para reforçar a autonomia das instituições de ensino superior e o regime fundacional era, para o então Governo socialista, o pilar central de um processo de modernização que pretendia aplicar a todas as universidades.”
Luís Monteiro (BE)
No debate de Projeto de lei 419/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o “Regime jurídico das instituições do ensino superior”)Chumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra