Luís Testa
Luís David Trindade de Moreira Testa
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Portalegre
- XIV LegislaturaPS · Portalegre
- XVII LegislaturaPS · Portalegre
No debate 15
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Por um lado, o populismo, fazendo crer que os consumidores seriam os principais beneficiados com a eliminação de um imposto, quando está demonstrado que assim não é, porque a formulação dos preços determina o aumento gravoso e a perda de capacidade de consumo dos próprios consumidores.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Projeto de lei 922/XIII: Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continenteChumbado · o partido votou contra
“Mas o que aconteceu não foi só isso, o que aconteceu foi a impressiva necessidade de se abrir um debate mais profundo e alargado sobre o enquadramento legal da realidade económica em que verdadeiramente se constituiu o alojamento local.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Lei 62/2018: Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agostoVotou a favor
“Termino, dizendo que o Sr. Deputado Joel Sá, de facto, está muito desatento relativamente à realidade, porquanto o Ministério da Economia e o Ministério da Justiça constituíram já um grupo de trabalho para promover o alargamento da rede…”
Luís Moreira Testa (PS)
“O pressuposto desse compromisso foi o de neutralidade fiscal, em que o aumento do preço dos combustíveis faz subir a receita de IVA que é cobrada. Fruto dessas revisões, quer o preço do gasóleo, quer o da gasolina acabaram por ser revistos em baixa.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Projeto de lei 388/XIII: Procede eliminação da Portaria que aumentou o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos.Chumbado · o partido votou contra
“Este tema, do ponto de vista material, já mereceu muitos e prolongados debates. Todos nós sabemos os princípios que defendemos e as nossas escolhas políticas — todos nós.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Lei Orgânica 1/2026: Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da NacionalidadeVotou contra
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que visa isentar os habitantes do Alentejo e as empresas sediadas no Alentejo do pagamento da autoestrada que os serve, e não de todas as autoestradas da região.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Perante uma situação grave que existe em Portugal desde há muitos anos, e na qual convergimos todos, que é a falta de habitação para os jovens, para os mais desfavorecidos, mas também já para a classe média, para os técnicos superiores, para os quadros médios do Estado, o Governo de Portugal, em maio de 2024, decidiu apresentar o plano Construir Portugal: uma Nova Estratégia para a Habitação.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Aos dias de hoje, vivemos tempos que só podem ser comparados aos tempos das crises mais violentas que já vivemos.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
“A dimensão cultural de um povo é construída pelo que se vê, pelo que se ouve, pelo que se lê, mas sobretudo pelo que se sente. A dimensão cultural de um povo só é verdadeiramente grande se quando o que se vê, o que se ouve ou o que se lê admite, em si mesma, sentimentos de sinais contrários.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou a favor
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apoia toda e qualquer medida que valorize a Linha do Leste, porque ela própria já está a ser valorizada com a construção do Corredor Internacional Sul e porque a promoção do transporte ferroviário no distrito de Portalegre e no Alto Alentejo é uma prioridade para este Governo.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou a favor
“O Sr. Deputado Jorge Costa tem razão: este processo orçamental revelou o melhor da política e, na sua fase final, revela o pior da política.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou a favor
“O País viveu, neste último verão, momentos que julgava impensáveis, uma catástrofe a que todos nós pensávamos nunca assistir. Perante esse cenário que ocorreu em Portugal, essa realidade dura de admitir, mas que nos aconteceu, é preciso reagir.”
Luís Moreira Testa (PS)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou a favor