Manuela Ferreira Leite

“Mas repare que não lhe digo isto com acrimónia, estou constatando a história recente da educação em Portugal. Esses erros, que o PS vai corrigindo, naturalmente, não foram, nem podem, ser corrigidos todos em simultâneo.”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 1 de março de 2001

No debate de Lei 5/2001: Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infãncia habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docenteVotou a favor

Diário da AR

“É que se o objectivo fosse, efectivamente, o de introduzir alterações sérias e profundas no sistema fiscal português, de certeza absoluta que o último momento em que V. Ex.ª teria decidido fazer essa apresentação seria este!”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 11 de outubro de 2000

No debate de Lei 30-G/2000: Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsaVotou contra

Diário da AR

“Como tal, vou centrar o meu pedido de esclarecimentos exclusivamente na área fiscal, porque esta bancada sempre considerou que o problema que está em causa é fiscal, é um problema de igualdade de tratamento de todos os contribuintes perante a lei.”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 26 de junho de 1996

No debate de Proposta de lei 40/VII: Altera o regime jurídico relativo a distribuição das receitas do totobola, passando a promoção e o desenvolvimento do futebol a receber a sua totalidade, sendo que 50% desta verba e afectada ao pagamento das dívidas referentes a impostos e contribuições para a segurança social contraídas pelos clubes, ate 31 de Maio de 1996.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Neste debate parlamentar sobre o Orçamento para 2011, a frase mais repetida pelo Governo e pelo Partido Socialista tem sido a de que «este é o Orçamento de que o País precisa». Não duvido que esta afirmação é a que melhor retrata a situação financeira do País.”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 3 de novembro de 2010

No debate de Lei 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011Votou abstenção

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“Digo-lhe, com toda a sinceridade, que tenho pena de não ter tido acesso ao texto da sua intervenção para a poder ter lido, porque, seguramente, apesar da atenção com que estive durante todo o tempo, me escapou qualquer coisa.”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 10 de fevereiro de 2010

No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou abstenção

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“O Orçamento do Estado que hoje discutimos foi seguramente o mais difícil da era Sócrates. Deve ter sido mesmo muito difícil, a avaliar pelo facto de ter sido esgotado o prazo para a sua apresentação, literalmente, até ao último minuto, apesar de o Primeiro-Ministro e a equipa das finanças serem os mesmos que prepararam e executaram os últimos cinco Orçamentos.”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 10 de fevereiro de 2010

No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou abstenção

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“Significa isso que, através de uma alínea aqui meio embrulhada e que ninguém sabia o que era, há um aumento de impostos, porque havendo dedução à colecta e não à matéria colectável há, evidentemente, um aumento de carga fiscal.”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 29 de novembro de 2001

No debate de Lei 109-B/2001: Orçamento do Estado para 2002Votou contra

Diário da AR

“É apenas para dizer que, pelos vistos, o Partido Socialista não faz aquilo que, efectivamente, deveria fazer, em nome do interesse nacional, que é retirar a proposta. Mas há uma coisa a que, no meu entender, não nos podem obrigar, Sr. Presidente, que é votarmos uma proposta que permite determinadas coisas, «desde que acima de valor considerado relevante».”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 29 de novembro de 2001

No debate de Lei 109-B/2001: Orçamento do Estado para 2002Votou contra

Diário da AR

“Também quero juntar-me à manifestação de algum incómodo que irá existir aqui, na votação na especialidade, especialmente por ser caso inédito, como o Sr. Deputado Lino de Carvalho, o conjunto de alterações apresentadas ao Orçamento, que já discutimos na generalidade, e não me refiro a todas aquelas alterações que, como sabemos, ocorreram entre a discussão na generalidade e hoje mas, sim, às propostas de alteração.”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 28 de novembro de 2001

No debate de Lei 109-B/2001: Orçamento do Estado para 2002Votou contra

Diário da AR

“Estamos a discutir o segundo Orçamento rectificativo de 2001 e não posso deixar de dizer que o Presidente do meu partido tinha razão quando, no debate na generalidade do Orçamento para 2002, desafiou o Governo a apresentar um segundo Orçamento rectificativo.”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 28 de novembro de 2001

No debate de Lei 4/2002: Segunda alteração à Lei nº 30-C/2000, de 29 de Dezembro - Orçamento do Estado para 2001Votou contra

Diário da AR

“Chegámos ao fim do debate, na generali-dade, do Orçamento do Estado para 2002. O Governo apresenta este Orçamento sob o signo da instabilidade económica, da ameaça de crise internacional, da incerteza e do abrandamento no ritmo do crescimento dos países europeus.”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 9 de novembro de 2001

No debate de Lei 109-B/2001: Orçamento do Estado para 2002Votou contra

Diário da AR

“No final do projecto de lei n.º 219/VIII lê-se que «a presente lei entra em vigor com a aprovação do Orçamento do Estado para 2001.» O Sr. Deputado não desconhece - todos conhecemos - a chamada lei-travão e, portanto, para 2001 não é, com certeza, já que não é possível esta Assembleia tomar medidas que aumentem a despesa.”

Manuela Ferreira Leite (PSD) · 1 de março de 2001

No debate de Lei 5/2001: Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infãncia habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docenteVotou a favor

Diário da AR